Taís Seibt  |  tais.seibt@zerohora.com.br

Professores e funcionários de escolas estaduais partem em caminhada até o Palácio Piratini na tarde desta terça-feira para pressionar o governador Tarso Genro a cumprir a lei do piso nacional do magistério.

O ato, marcado para as 13h, saindo da sede do Cpers/Sindicato, no centro de Porto Alegre, inaugura uma série de manifestações que devem paralisar atividades na rede estadual de ensino até quinta-feira.

— Vamos ocupar as ruas para mostrar que o governador não cumpre a lei, e exercer o nosso papel, que é fazer pressão para que o governo pague o que é de direito da categoria — defende a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira.

Em janeiro, o Ministério da Educação divulgou reajuste no piso nacional dos professores, fixando em R$ 1.567 o vencimento básico da categoria, para 40 horas-aula semanais. No Rio Grande do Sul, porém, o básico no contracheque do professor com essa carga horária é de R$ 977,02.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Jose Clovis de Azevedo, nenhum professor gaúcho recebe menos do que o piso nacional — alcançado por meio de pagamentos complementares.

— Mas não podemos incluir o básico no plano de carreira porque o indexador torna o piso impagável. Não há movimento que vá se transformar em recursos — diz o secretário.

O indexador a que Azevedo se refere é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), usado como critério para revisar o piso do magistério. O que atrapalha, segundo o secretário, é a oscilação da taxa, que foi de 7,97% este ano e tinha sido de 22% em 2012.

O governo estadual defende o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como referência, que era a proposta inicial, assinada por Tarso Genro em 2008, à época ministro da Justiça. No Congresso, houve a alteração para o Fundeb, depois sancionada pelo então presidente Lula.

Professores participam de marcha em Brasília

Na sequência da mobilização pelo piso nacional, 10 ônibus com trabalhadores da educação partem para Brasília, onde o Cpers tem audiência agendada no Ministério da Educação, na quarta-feira, às 14h.

Os professores se unem à marcha nacional pelo piso, contra o acordo coletivo especial e pela anulação da reforma da previdência, articulada com outras centrais sindicais, que lotarão outros 10 ônibus partindo do Rio Grande do Sul.

O último ato, na quinta-feira, será nos 42 núcleos do Cpers espalhados pelo Estado. O objetivo é avaliar a mobilização e definir as próximas etapas. Além do piso, a categoria luta por melhores condições de trabalho nas escolas e mudanças no vale-refeição.

A previsão é de que as aulas sejam retomadas normalmente na sexta-feira. A orientação da Secretaria Estadual de Educação é que os pais levem as crianças para a escola normalmente nos dias de paralisação, pois as escolas devem estar abertas. Caso o professor tenha aderido ao movimento e os alunos fiquem sem aula, os períodos não cumpridos terão de ser recuperados ao longo do ano letivo.

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