Adequada à nova lei, que impede universidades federais de exigirem títulos de pós-graduações em concursos de professores, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) prepara o próximo concurso também aberto a professores somente com graduação, mas prevendo pontuação diferente para cada titulação.

O concurso — considerado o segundo maior da história da instituição — recebeu 5.820 inscritos, para 205 vagas, em 167 áreas de conhecimento. As provas ainda não têm data para acontecer.

Diretor do Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, Adir Valdemar Garcia explica que para se adequar à legislação, que é de de dezembro de 2012, foi preciso refazer todo o edital, que estava pronto.

— Temos uma obrigação que é cumprir a lei. A universidade fez as discussões e as adaptações necessárias, esclareceu sobre os procedimentos jurídicos e conversou com o Ministério da Educação — diz.

Garcia esclarece que antes da lei a universidade podia escolher para qual nível da carreira de professores federais o concurso iria selecionar os candidatos. A UFSC costumava escolher para o patamar que exige o título de doutor. Após a nova legislação, a instituição viu-se obrigada a abrir o concurso para o primeiro nível da carreira, que aceita professores somente com graduação.

Apesar da mudança, o processo continua aberto para mestres, doutores e pós-doutores. Para cada titulação, haverá uma pontuação diferente.

Um dos diretores do Sindicato dos Professores da UFSC e que acompanha as discussões da nova lei, Milton Muniz acredita que a universidade tomou uma decisão sem ter clareza da lei:

— Onde está a autonomia da universidade? Ela esqueceu o artifício da constituição que diz que a universidade é autônoma. A UFSC preferiu interpretar a lei, sem acrescentar autonomia da universidade — ressalta.

De acordo com ele, a UFSC recebeu manifestações contrárias à decisão, que foram ignoradas pelo Conselho Universitário — órgão deliberativo da instituição.

Nas universidades federais brasileiras 45,5 mil professores são doutores, o que corresponde 90% do quadro. O MEC, pressionado elas instituições, afirmou que pretende alterar a lei, para que títulos de pós-graduação possam ser exigidos novamente.

O que mudou

— Antes da lei, as universidades poderiam escolher para qual nível da carreira selecionariam os candidatos. A UFSC costumava escolher para a classe que exigia pelo menos a titulação de doutor

— Depois da lei, as federais do país são obrigadas a abrir vagas de concurso para o primeiro nível da carreira do magistério federal, que não exige titulação além da graduação

DIÁRIO CATARINENSE