Educação é, antes de tudo, o processo de gerar bons hábitos ou de substituir hábitos nocivos por outros melhores. Por certo, os hábitos nos movem, mas resta o livre-arbítrio para escolhê-los. É deles que precisamos vitalmente, em nossas escolas e em toda parte: a partir de novas pré-compreensões, fomentar, ao mesmo tempo, as habilidades cognitivas e não-cognitivas, como preconiza, com propriedade, James Heckman, Nobel de Economia.

Nessa lógica, a sala de aula passa a ser o palco vibrante da performance conjunta do intelecto e dos valores, sob pena de persistirem os indicadores vexatórios.

De fato, se é certo que a escola não deve perder tempo – e perde demasiado – com demagogices ideológicas inúteis, negligenciar o seu papel na formação de hábitos é omissão insanável e põe a perder os investimentos no setor, por maiores que sejam. Claro que a gestão profissional é chave.

Se houver lucidez nas políticas públicas, os diretores das escolas terão de ser escolhidos por meio de rigorosos parâmetros técnicos e monitorados segundo metas objetivas, aptas a incorporar a qualidade de vida como horizonte de excelência.

Também é certo o que as pesquisas apontam: sem inovação tecnológica e sem educação para aumentar a produtividade, o crescimento não se sustenta. O fundamental é intervir, com sabedoria e ciência, desde cedo, no intuito de assegurar que as nossas crianças (absoluta prioridade, consoante o artigo 227 da Carta) tenham real domínio na arte de legislar sobre o próprio futuro.

Educação abrangente deve ser, pois, o foco inquestionável das políticas públicas. A “absoluta prioridade” não permite a costumeira protelação inconstitucional, tampouco ignorar as robustas provas de que investir, desde cedo, à vista da maleabilidade dos cérebros infantis, é mais equitativo e econômico (custa 60% menos do que remediar na adolescência). Se finalmente tomar ciência desse fato, a sociedade engajada exigirá que nossas crianças floresçam em conhecimento e, principalmente, pressionará para que aprendam a escolher hábitos saudáveis, condição básica para o sucesso.

O urgente é universalizar uma educação qualificada pela empatia e pelo fortalecimento das vocações positivas, descobertas e enaltecidas, em tempo útil. Temos, pois, de fixar as recompensas certas para gerar novos padrões. Não é com a nostalgia ingênua da velha escola pública. O resto, o povo brasileiro, contanto que não o subestimem, saberá fazer com originalidade, talento e graça.

*Professor de Direito da PUCRS e da UFRGS, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público