No início de 2013, por decisão do MEC, remuneração básica de professores será de R$ 1,7 mil contra R$ 977 do mínimo estadual

Uma das principais dores de cabeça do governo Tarso Genro, o piso nacional do magistério voltará a incomodar na primeira quinzena de 2013.

Dias depois da virada do ano, o Ministério da Educação (MEC) deverá publicar a portaria que determina o reajuste do básico dos professores em 21%, o que elevará, a partir do contracheque de fevereiro, a remuneração dos atuais R$ 1.451 para R$ 1.755,51.

O ato irá aumentar o abismo entre o que é pago pelo governo estadual e o que é previsto pela legislação federal. Em fevereiro de 2013, com a incidência da última parcela de 6% de um reajuste aprovado em março de 2012, o Piratini terá salário inicial de R$ 977,05 para 40 horas semanais de trabalho. O valor é pouco mais da metade dos R$ 1.755,51 que passarão a vigorar no princípio do próximo ano.

O projeto de lei aprovado pelo governo na semana passada na Assembleia concede mais três parcelas de reajuste, totalizando 28,98%, que farão o básico pago pelo Estado alcançar R$ 1.260 em novembro de 2014. O cenário indica que, mantidas as atuais regras — que preveem a correção do mínimo da categoria pelo índice custo/aluno do Fundeb —, o governo gaúcho chegará ao final com uma defasagem de R$ 495 em relação ao salário de 2013.

— Hoje, estamos mais distantes do piso do que quando o Tarso assumiu — afirmou Neida de Oliveira, vice-presidente do Cpers.

O índice de 21% de reajuste ainda não foi oficializado pelo MEC, mas, nos bastidores, essa expectativa já está praticamente confirmada entre centrais sindicais, chefes de Executivo e parlamentares. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou estudo que vai ao encontro da projeção.

Governo federal não quer abrir mão de atual política salarial

O Estado enfrenta dificuldades para alcançar o patamar do piso porque ele é o básico sobre o qual incidem as vantagens do plano de carreira do magistério. Em 2012, o Rio Grande do Sul precisaria ter acrescentado R$ 2 bilhões na folha do magistério para alcançar o mínimo de R$ 1.451.

O governo Tarso segue apostando em duas frentes: tentar tornar inconstitucional o reajuste pelo custo/aluno do Fundeb no Supremo Tribunal Federal (STF), adotando o INPC como índice de correção, ou articular um acordo no Congresso que modifique a lei e reduza o indexador salarial. Para desgosto do Piratini, o governo federal emite sinais de que não abrirá mão da atual política do piso, enquanto a base aliada no Congresso está dividida.