Júlia Antunes Lorenço  |  julia.antunes@diario.com.br

Atendendo a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), o projeto de lei que propõe tornar a escolha de diretor de escola estadual mais participativa não foi para votação em plenário da Assembleia Legislativa. Pela proposta, a escolha de diretores deixaria de ser uma indicação como é hoje

A coordenadora do Sinte, Alvete Bedin, explica que pelo projeto não haveria uma escolha direta de dirigente, como a categoria deseja, porque o candidato precisaria passar por uma banca examinadora:

— Num processo democrático não existe uma banca avaliadora. Quando uma pessoa vai concorrer ao cargo de prefeito ou governador, por exemplo, ele não passa por um banca. Consulta à comunidade é fazer de conta que está fazendo eleição — explica.

Ela defende que o projeto pedagógico da escola apresentado pela pessoa concorrente ao cargo, deva ser analisado diretamente pela comunidade escolar, sem interferência.

O Sindicato ainda acredita que o peso de voto de pais, alunos e professores precisa ser igual para os três, diferente da proposta, que dá um peso dois aos responsáveis dos estudantes. A coordenadora informa que no dia 27 de novembro foi pedido uma audiência com o autor do projeto, o deputado Gelson Merisio (PSD), para melhor debater a matéria.

— A gente sempre defendeu a eleição direta e vamos continuar defendendo. Santa Catarina é um dos poucos estados que diretor é indicação política. Mas aprovar dessa maneira não era correto — finaliza.

O projeto de lei ainda lista pré-requisitos para a pessoa concorrer ao cargo de diretor. Em relação a isso, o Sinte é favorável.

Como não houve votação, no próximo ano os diretores da rede estadual continuarão sendo indicados. Merisio lamentou a decisão, mas disse que foi melhor acatar o apelo, para que a aprovação da proposta seja mais legítima.

O que propõe o Projeto de Lei

Pré-requisitos do candidato
- Ser membro do magistério Estadual
- Ter no mínimo dois anos ininterruptos de efetivo exercício
- Ter curso superior
- Trabalhar na escola
- Apresentar um plano de gestão

Processo de avaliação

- O plano de gestão e a vida funcional do candidato serão analisados por uma banca avaliadora, formada de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Educação.

- Em seguida, os escolhidos passaram para a etapa de consulta da comunidade escolar.

Membros da consulta da comunidade escolar

- Professores, especialistas e demais servidores em exercício na escola. Essa indicação terá peso 1.

- Pai, mãe ou responsável por aluno regularmente matriculado. Eles só poderão votar uma vez, ainda que tenham mais de um filho na escola. Essa indicação terá peso 2.

- Alunos regularmente matriculados na unidade escolar, a partir da quinta série. Essa indicação terá peso 1.

- Diretoria da Associação de Pais e Professores da escola. Essa indicação terá peso 1.

O Vencedor

- Ganhará aquele que receber mais indicações.

Homologação

- O Secretário de Estado da Educação enviará o nome do indicado de cada colégio ao Governador do Estado, que irá homologar a indicação.

DIÁRIO CATARINENSE