Atualizada às 13h13min

Correção: Ao contrário do que publicou Zero Hora no início do dia, o número de cursos que foram suspensos no Rio Grande do Sul é três, e não 16. O texto já foi corrigido.

A suspensão do vestibular em cursos de Ensino Superior com baixo desempenho, anunciada na terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC), atingiu duas universidades gaúchas. A lista foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e apresenta três cursos — dois da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) e um da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

Confira as listas divulgadas pelo Diário Oficial:
Lista parcial de universidades com tendência positiva
Lista parcial de universidades com tendências positivas e negativas
Lista parcial de universidades com tendência negativa

As universidades receberam dois tipos de avaliação, com tendências positiva ou negativa. As negativas são aquelas que tiveram desempenho ruim em 2008 e não evoluíram em 2011. Já as positivas continuam com desempenho baixo entre 2008 e 2011, mas apresentaram algum tipo de melhoria.

Aos cursos de tendência positiva está aberta a possibilidade de reverter a suspensão do vestibular ainda em 2013, se seguirem as regras definidas pelo MEC para se reabilitar. Já os de tendência negativa não poderão abrir processos seletivos no ano que vem.

Na Urcamp, os cursos afetados pela suspensão do vestibular são Computação (Sistemas de Informação) e Matemática (Licenciatura). No caso da Ulbra, a medida atinge o curso de Engenharia de Plásticos. Nas três situações, a avaliação do MEC teve tendência positiva.

Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas — em 2008 e 2011 — no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado anualmente pelo ministério e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores — como quantidade mínima de um docente em tempo integral.

Para as instituições com cursos que tiveram baixo desempenho, o MEC impôs a assinatura de um termo de compromisso para acabar com as deficiências, visitas in loco de especialistas para conferir o cumprimento do acordo e o bloqueio da oferta de mais vagas nos vestibulares.

Além dessa medida, essas universidades com notas baixas deixam de participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), já que é exigido conceito acima de três.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as instituições que não cumprirem as medidas determinadas pelo MEC poderão ser fechadas em um ano, no período da divulgação das próximas avaliações. A instituição que não concordar com a qualificação recebida pelo ministério pode recorrer ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

ZERO HORA, COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL