Com uma lista extensa - 18 escolas - a Vigilância Sanitária de Joinville começa nesta sexta-feira a peregrinação para a realização de novas vistorias em nove unidades do município e nove do Governo Estadual.

Todas as escolas que serão avaliadas já foram autuadas pela Vigilância pelo menos uma vez. A fiscal sanitarista Lia de Abreu afirmou que os autos de infração, tanto para interdição total como para parcial, já estão, inclusive, prontos. De acordo com a fiscal, são diversos os problemas encontrados nas escolas.

Principalmente nas instalações elétricas, hidráulicas, banheiros e falta de acessibilidade. Nesta sexta, as vistorias serão realizadas nas unidades municipais. Na segunda, será a vez das escolas estaduais.

E são nas unidades do Governo do Estado que os principais apontamentos estão concentrados. A escola Conselheiro Mafra, por exemplo, que já está com 80% de sua estrutura interditada, será 100% fechada. Desde 1999 que se espera uma reforma.

— Se não houver reforma, não vai abrir no ano que vem — avisou Lia de Abreu.

A Maria Amin Ghanem também necessita de obras em toda a estrutura.

— As interdições visam prevenir, conservar e defender o interesse da saúde pública — informou ainda Lia.

As recomendações de melhorias foram sendo avisadas ao longo do ano, manutenções foram sendo realizadas, mas desta vez, a fiscal afirma que é necessário reformas completas nas escolas. Além das nove escolas estaduais que devem ser interditadas, outras duas já estão com as portas fechadas.

A Monsenhor Scarzello, do bairro Itaum, e a Francisco Eberhardt, de Pirabeiraba, estão interditadas desde dezembro de 2011. Esta última, inclusive, contou o Gerente de Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Joinville, Fabiano Lopes de Souza, já está passando por reformas. Ela deve reabrir no final do primeiro semestre, espera o gerente.

A Escola Osvaldo Aranha, do bairro Glória, que está na lista de interdição da Vigilância Sanitária, também foi uma das únicas contempladas e teve a reforma iniciada. A escola teve a melhor nota entre as estaduais de Joinville no Enem em 2011 e teve uma boa pontuação no Ideb do mesmo ano.

— Para as demais escolas precisamos esperar os apontamentos da Vigilância para sabermos o que fazer. Mas já acionamos a empresa responsável pelo contrato de manutenção — explicou Fabiano.

Município garante melhorias na volta às aulas

Já nas escolas municipais, a situação é um pouco menos crítica.

— Já conversamos com a Vigilância para saber dos problemas. São apenas coisas pontuais, que serão realizadas durante as férias. Queremos tudo pronto para o início normal das aulas no ano que vem — acalmou a secretária Vanessa da Rosa.

Não há nenhuma unidade municipal interditada pela Vigilância. A Elizabeth Von Dreifuss foi fechada para obras pela própria Secretaria de Educação. Em 2013 as aulas vão retornar normalmente.

O promotor responsável pela vara da Infância e Juventude, Sérgio Ricardo Joesting, acompanha a situação e se reuniu com representantes de governos, vereadores e Vigilância no último dia seis de dezembro, para tratar o assunto.

Ele também pretende autuar os responsáveis se as obras nas escolas não forem realizadas. Atualmente, ele está de licença do Ministério Público e volta no dia 7 de janeiro. 　

As obras

Confira os problemas das escolas e o que será feito, segundo os governos.


Escolas Municipais

Caic Professor Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira, no Boa Vista
Situação: problema na estrutura, acesso à quadra está suportados por ferros improvisados. Em agosto deste ano, a Vigilância Sanitária pediu um laudo e não foi enviado. Em outubro de 2012, o documento foi solicitado novamente.
O que será feito: O processo para contratação de uma empresa para fornecimento de laudos técnicos já está na Secretaria de Administração para que seja licitado.

Escola Municipal Bernard Tank, no Vila Nova
Situação: chove dentro das salas, forro está podre, tem rachaduras e tacos soltos. A escola está sendo notificada desde 2009, quando foi apresentado um cronograma de reforma que ainda não saiu do papel.
O que será feito: Processo de licitação já está homologado, falta apenas a empresa assinar o contrato para iniciar as obras.

Escola Professor Joaquim Félix Moreira, no Paranaguamirim
Situação: tem goteiras nas salas, o pátio alaga, o espaço é insuficiente para os alunos, precisa de ampliação da área de esporte. Segundo a fiscal Lia Abreu, as salas modulares também não funcionam e estão desativadas por causa do calor, já que o ar-condicionado é insuficiente. "As salas de lata não funcionaram. O desconforto térmico é enorme". Desde 2006 a escola está sendo autuada.
O que será feito: Técnicos da Prefeitura trabalham na emissão do laudo técnico para troca da fiação elétrica. Os toldos para as salas modulares já foram comprados e serão instalados na segunda semana de janeiro. Já as obras de adequação do telhado também serão iniciadas em meados de janeiro.

Escola Municipal Eladir Skibinski, no Aventureiro
Situação: os sanitários estão com problemas, há vazamento de esgoto e espaço insuficiente para os alunos. Há autuações por causa destes problemas desde 2009.
O que será feito: Após o encerramento das aulas, nesta sexta, a equipe de manutenção da Secretaria de Educação vai iniciar a reforma dos sanitários.

Escola Municipal João Costa, no João Costa
Situação: há problema nas obras dos banheiros, que ainda não foram acabadas. O piso do pátio é irregular e dificulta a circulação de alunos cadeirantes. Também há problemas com a acústica, com a iluminação e com a ventilação natural nas salas superiores. A escola está sendo notificada desde 2010.
O que será feito: A drenagem do pátio será feita após o encerramento das aulas em colaboração com a Secretaria Regional. As obras de acessibilidade e a adequação da quadra de areia estão em fase de licitação.

Escola Municipal Pauline Parucker, no Boehmerwaldt
Situação: já foi interditada este ano e foram realizadas obras paliativas. A escola precisa de adaptação para atender 20 crianças com necessidades especiais. Os banheiros estão velhos e há problema no esgoto, inclusive com vazamento. As instalações elétricas também estão precárias, os beirais podres. Desde 2011 está sendo notificada.
O que será feito: De acordo com a Prefeitura, o projeto de reforma total da escola já está pronto. Atualmente o processo está na Secretaria de Administração para dar início ao edital de licitação da obra.

Centro de Educação Infantil Eliane Kruger, no Itinga
Situação: toda a área física está comprometida. Há rachaduras nas paredes e a cozinha é pequena. Além de goteiras e fiação elétrica expostas. Está sendo autuada desde 2010. Na última visita, não havia nem bebedouro para as crianças.
O que será feito: O edital de licitação para a ampliação e reforma total está sendo criado. Mas ainda não há data para o lançamento da documentação e muito menos para o início das obras.

Centro de Educação Infantil Ponte Serrada, no Comasa
Situação: problema de espaço e precisa de reforma geral. Já foi interditada e iriam reformar em 2010. Desde 2009 está sendo autuada.
O que será feito: As matrículas de 2013 foram feitas respeitando os limites de criança por sala conforme orientação da Vigilância Sanitária. O terreno ao lado do CEI já foi adquirido pela Secretaria de Educação para realizar a ampliação da unidade. Ainda não há prazos para obras.

CESPI (Centro educacional e social de Pirabeiraba)
Situação: Problemas na cobertura, banheiros e no piso O que vão fazer: manutenção necessária durante as férias

Estadual

Escola de Educação Básica Conselheiro Mafra, no Centro
Situação: precisa de uma reforma geral. Estava cerca de 80% da estrutura interditada. Agora ficará 100% fechada.
O que será feito: O projeto de reforma está pronto e aguarda a autorização da Secretaria de Estado de Educação, para a liberação dos recursos. Todo o prédio será restaurado e deve custar R$ 2,557 milhões.

Escola de Educação Básica Maria Amin Ghanem, no Aventureiro
Situação: precisa reformar toda a estrutura física. Já foi interditada no final do ano passado. A reforma foi prometida para setembro deste ano, mas não foi iniciada.
O que será feito: Em julho, o A Notícia publicou que o projeto para a reforma da escola já estava finalizado e aguardava recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 2,2 milhões. As obras contemplariam banheiros, troca de cobertura, pintura, instalações elétricas e hidrossanitárias e substituição do piso. Por enquanto ainda não há previsão para o lançamento da licitação e nem das obras.

Escola de Ensino Médio Nagib Zattar, no Jardim Paraíso
Situação: há problemas com os sanitários e o piso está estourado. Há também rachaduras, infiltração e muita sujeira.
O que será feito: Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) irá esperar as orientações da Vigilância Sanitária, para iniciar a manutenção.

Escola de Educação Básica Osvaldo Aranha, no Glória
Situação: toda a parte física está comprometida. A escola já foi interditada, mas foi reaberta por liminar.
O que será feito: As obras já foram iniciadas. A reforma contemplará uma área de 4.226.69 metros quadrados e ampliação de 138,81 m². O valor é de R$ 2.704.273,27. A SDR acredita que as obras fiquem prontas até o fim do primeiro semestre de 2013. Vai ser trocada a instalação elétrica, uma nova cobertura, rampa de acessibilidade, adequações no banheiro.

Escola de Educação Básica Gertrudes Benta Costa, no Itinga
Situação: estão sendo realizadas obras há quatro anos e ainda faltam manutenções no banheiro e corredores.
O que será feito: SDR irá esperar as orientações da Vigilância Sanitária, para iniciar a manutenção.

Escola de Educação Básica Engenheiro Annes Gualberto, no Iririú
Situação: Problemas na cobertura, nas instalações elétricas, tratamento de esgoto, há goteira e infiltrações. A quadra também precisa passar por adequações. A escola é autuada desde 2007 e salas já foram interditadas.
O que será feito: SDR irá esperar as orientações da Vigilância Sanitária, para iniciar a manutenção.

Escola de Ensino Fundamental Rui Barbosa, no Bucarein
Situação: Autuados desde 2009 para realizarem a reforma geral de todo o prédio. No mesmo ano, os sanitários e a quadra de esportes foram interditados. Todo o prédio necessita de reforma.
O que será feito: SDR irá esperar as orientações da Vigilância Sanitária, para iniciar a manutenção.

Escola de Educação Básica Rudolfo Meyer, no Floresta
Situação: Melhorias nos banheiros, na cozinha, cobertura e instalações elétricas. Necessita de reforma geral e ampliação. Autuados desde 2009.
O que será feito: SDR irá esperar as orientações da Vigilância Sanitária, para iniciar a manutenção.

Escola de Educação Básica Tufi Dippe, no Iririú
Situação: Problemas em toda área física. Foi interditada em 2009 e reaberta através de liminar.
O que será feito: SDR irá esperar as orientações da Vigilância Sanitária, para iniciar a manutenção.