O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) quer que os cidadãos exerçam de maneira mais efetiva a democracia participativa. Através da ferramenta Controle Social, qualquer pessoa pode acessar de maneira gratuita uma série de dados sobre receitas, despesas e investimentos em educação, além de índices sobre analfabetismo e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) em Educação. O tribunal disponibiliza informações sobre o Estado e seus 496 municípios.

Para descobrir o quanto um município investe em educação em relação à média estadual, basta escolher um dos 18 itens disponíveis em um menu. Acessado o comando, o Mapa de Indicadores sinaliza em vermelho os municípios que gastaram abaixo da média (caso de Santana do Livramento), em amarelo que estão dentro da média (onde se enquadra Porto Alegre), e em verde os acima da média (exemplo de Passo Fundo). Passando o mouse sobre qualquer cidade, surgem informações como despesas e receitas do município, o percentual investido na educação — de 2006 a 2011. Os dados disponibilizados também podem ser baixados, o que permite análises mais detalhadas a partir do uso de softwares como o Excel.

De acordo com o TCE-RS, a divulgação da ferramenta vem mostrando resultados. Se até 2010 a entidade recebia cerca de 800 denúncias por ano, em 2012 mais de 5 mil cidadãos entraram em contato informando possíveis irregularidades em contas públicas. Além dos dados sobre educação, também é possível acessar indicadores sobre socioeconômicos, orçamentário-financeiros e informações relativas a investimentos em saúde.

Índices que podem ser acessados através da página do TCE-RS

— Despesas com educação

— Despesas com educação em relação à média estadual

— Analfabetismo em relação à média estadual

— Analfabetismo em relação à média nacional

— Idese Educação

— Idese Educação em relação à média estadual

— Perentual da população na faixa etária de 15 a 19 anos com 8 anos ou mais de estudos concluídos, em relação à média estadual

— Perentual da população na faixa etária de 15 a 19 anos com 8 anos ou mais de estudos concluídos, em relação à média nacional

— Perentual da população na faixa etária de 20 a 34 anos com 12 anos ou mais de estudos concluídos, em relação à média estadual

— Perentual da população na faixa etária de 20 a 34 anos com 12 anos ou mais de estudos concluídos, em relação à média nacional

— Taxa de matrícula em creche

— Taxa de matrícula em pré-escola

— Taxa de matrícula em creche em relação à meta do Plano Nacional de Educação (PNE)

— Taxa de matrícula em pré-escola em relação à meta do PNE

— Taxa de matrícula em educação infantil em relação à meta do PNE