Marcelo Martins  |  marcelo.martins@diariosm.com.br

A economia desaquecida aliada à queda de receita e de repasses por parte da União fizeram soar o sinal de alerta aos cofres públicos neste final de ano e os municípios estão sofrendo para fechar as contas. Porém, as projeções para 2013 são mais otimistas. A prefeitura de Santa Maria estima um crescimento de 11% do orçamento em relação a 2012 (que foi de R$ 440 milhões), devendo chegar a R$ 487,7 milhões no ano que vem. Já a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que vem em expansão constante, projeta um orçamento maior do que o dobro do município: de R$ 1 bilhão em 2013, número que quase foi alcançado em 2012, já que o executado ficou próximo de R$ 990 milhões.

_ Executamos 100% do nosso orçamento neste ano. Agora, para 2013, dependemos dos bons ventos da economia nacional e mundial _ diz o pró-reitor de Planejamento da UFSM, Charles Jacques Prade, que gerencia uma projeção inicial de orçamento, para 2013, de R$ 891 milhões, mas acredita que deve bater o R$ 1 bilhão.

Para evitar apontamentos no Tribunal de Contas do Estado, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), está fazendo ajustes nas finanças.

_ O governo faz manobras como prorrogação de IPI, que impacta no nosso orçamento. Esse ano, deixamos de arrecadar R$ 10 milhões. Ninguém faz milagre. Adotamos a política da dona de casa. Se tem dinheiro compra, se não tem, não _ diz Schirmer.

No ano que vem, despesas com pessoal e manutenção consumirão quase a metade do orçamento e sobrarão menos de um quinto para investimentos. As secretarias com as maiores despesas em manutenção e pessoal serão a de Educação, Saúde e Gestão e Modernização Administrativa. As que mais terão dinheiro para investir estão vinculadas às obras do PAC e do Banco Mundial e à pasta da Educação, totalizando R$ 74,3 milhões. Os menores investimentos serão nas secretaria da Cultura e Ação Comunitária.

Para o próximo mês, Schirmer pretende otimizar a estrutura da máquina pública ao promover nova reforma tributária e em seu secretariado.

>> Veja detalhes do orçamento municipal

Envolvimento do cidadão é imprescindível, diz cientista

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Kramer, avalia que é de extrema importância a população enteder e conhecer o orçamento de seu município:

_ A população não pode adotar postura de avestruz. Há muito dinheiro arrecadado e o que se vê é que não há um retorno satisfatório às demandas e aos serviços essenciais, como infraestrutura, saneamento, educação infantil, entre outros. Essa omissão impacta na vida do próprio cidadão.

Cultura de serviços é prejudicial, avalia economista

Para o economista Mateus Frozza, que é professor de Economia da Unifra, Santa Maria carece de uma base industrial que consiga agregar dinheiro à receita do município. O fato de não haver um setor industrial pujante acaba por inviabilizar o acréscimo de um aporte maior de dinheiro à receita municipal, avalia Frozza. A arrecadação da prefeitura é restrita ao recolhimento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tributo municipal, e de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), imposto repassado pelo Estado, e de repasses de recursos federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), resume Frozza.

_ A economia em Santa Maria é sazonal. Ela vai bem em épocas festivas, como Natal, Dia dos Namorados. As exportações representam ínfimos 0,16% do orçamento municipal. Só haverá real acréscimo de receita com uma base industrial consolidada _ projeta o economista.

Frozza revela que 82% da economia local é oriunda da prestação de serviços. O setor emprega 50 mil pessoas e, no entendimento do economista, é um limitador ao crescimento profissional:

_ Não há a possibilidade de ascensão profissional na prestação de serviço. Trata-se de uma área estática, não há mobilidade. O setor da indústria possibilita um plano de carreira.

Frozza acredita que há um caminho, ainda incipiente, já trilhado pela prefeitura em busca da industrialização. Porém, falta um bom trajeto a ser percorrido:

_ A KMW (empresa alemã para manutenção e fabricação de blindados) e o Parque Tecnológico de Santa Maria (construído por meio de uma parceria entre diferentes entidades e instituições de ensino) foram passos importantes, mas há muito pela frente.

Município prevê reformas em 2013

Quando assumiu a gestão, em 2009, Cezar Schirmer (PMDB) tinha em mãos um orçamento de R$ 316,7 milhões, que foi crescendo a cada ano, mas em comparação com outras cidades gaúchas, Santa Maria ainda fica para trás.

Com 261 mil habitantes, a cidade concentra a sua atividade econômica na prestação de serviços e no comércio. A maior indústria é a da construção civil. Os indicadores jogam a favor do município, que tem o 11º maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e está em 15º no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico para Rio Grande do Sul (Idese), que abrange um conjunto amplo de indicadores sociais e econômicos _ classificados em educação, renda, saneamento e domicílios e saúde.

Para 2013, a prefeitura de Novo Hamburgo (município de 239 mil habitantes) trabalha com uma previsão de orçamento de R$ 818 milhões. Situada na Serra gaúcha, Caxias do Sul tem tido um crescimento constante em seu orçamento desde 2005. De acordo com o secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catarina, ainda em 2005 o orçamento do município era de R$ 500 milhões, cinco anos depois, em 2010, dobrou e atingiu a marca de R$ 1 bilhão. No entendimento do secretário, a renda que Santa Maria traz de fora é inexpressiva e não consegue impactar no orçamento da cidade.

_ Santa Maria tem a lógica de uma cidade universitária. Ela (cidade) atrai consumidores e alunos, mas a renda que eles trazem de fora é muito baixa. Não é um consumidor de alta renda e de alto poder aquisitivo. Santa Maria é um polo formador de mão de obra, mas precisa criar condições de emprego _ comenta o secretário.

Recadastramento do IPTU deve ocorrer no ano que vem

O prefeito Cezar Schirmer aponta que a cidade tem vantagem em relação a Caxias e outros municípios com orçamento maior, por ter um quadro pessoal 50% menor. Porém, afirma que há quatro maneiras de melhorar a receita: aumentar impostos, promover o desenvolvimento, fazer uma gestão mais eficiente e trabalhar outras formas de buscar recursos.

Schirmer afirma que vai privilegiar as últimas três e trabalhar mais com recursos de fora e também vai fazer várias reestruturações:

_ A nossa prioridade é a gestão, mas o martelo ainda não está batido. Além da reforma do secretariado, vamos fazer a reforma tributária _ diz, acrescentando que em breve haverá um recadastramento do IPTU e outras alternativas, como a venda do débito da dívida ativa.

Previsão de R$ 1 bi deve virar realidade

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) apresenta um desempenho invejável, se comparado com outros órgãos públicos. Para este ano, o orçamento deve ser finalizado em R$ 990 milhões até o fim de dezembro. Para 2013, a projeção orçamentária inicial é de R$ 891 milhões e execução deve chegar a R$ 1 bilhão. O valor fica próximo à meta projetada para 2012 pelo reitor, Felipe Müller.

_ O orçamento final de 2012 será, certamente, maior do que o (orçamento) inicial de 2013. Agora, esperamos que a economia nacional tenha o mesmo fôlego apresentado nos últimos oito, 10 anos. Desta maneira, podemos chegar a R$ 1 bilhão (em 2013). Porém, há variáveis que precisam ser consideradas _ diz, em tom de cautela, o pró-reitor de Planejamento, Charles Jacques Prade.

Pessoal equivale a quase 80% do orçamento

Em 2012, a UFSM gastou quase 80% do orçamento com folha de pagamento, que foi de R$ 707,7 milhões. Já os valores com manutenção da instituição chegaram a R$ 103,3 milhões. O Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) consumiu R$ 85,8 milhões, entre custeio e investimentos. Em obras e compra de equipamento, neste ano, o investimento foi de R$ 48,8 milhões.

Do montante inicial do orçamento para 2013, R$ 669 milhões deve ser a fatia com a folha de pagamento de professores e de servidores técnico-administrativos.

_ São, principalmente, os recursos (da folha de pagamento) que ficam aqui e movimentam a economia de Santa Maria _ diz Prade.

A grandeza dos números

Os números, por si só, dão conta do crescimento da federal nos últimos anos. No período de 2005 a 2010, o orçamento da UFSM teve um incremento de 123%. A efeito de comparação, em 2011 havia um total de 35 obras sendo realizadas na sede da federal. Atualmente, são 87 obras no campus da instituição. Uma das obras de maior vulto é o centro de convenções, que está sendo erguido na UFSM, com recursos próprios, e que contará com um anfiteatro com capacidade para 1,2 mil pessoas, além de auditório e área para realização de formaturas. A obra tem um custo de R$ 10,8 milhões. Entre as dezenas de obras, também há construção de prédios para a Casa do Estudante, que abrigará alunos da instituição.

DIÁRIO DE SANTA MARIA