Professores de todo o Estado ligados ao Cpers prometem paralisar as atividades na próxima quarta-feira, quando os deputados estaduais votam, em regime de urgência, o projeto de parcelamento do reajuste salarial até o final de 2014 proposto pelo governador Tarso Genro. Os educadores pedem o pagamento imediato dos 28,98% referentes ao piso nacional.
A mobilização foi aprovada em assembleia geral no dia 29 de novembro. Para a terça-feira, representantes do Cpers garantiram reuniões com as bancadas dos partidos para pressionar contra a votação. Conforme o projeto do Piratini, o aumento seria parcelado em três vezes — novembro de 2013, maio de 2014 e novembro de 2014.
— Estamos mobilizando a categoria. Se os deputados votarem o projeto, estarão assinando embaixo que o governo não cumprirá o pagamento do piso até o final do mandato — alega a vice-presidente do sindicato, Neida de Oliveira.
Conforme o Cpers, o reajuste parcelado não atingiria, no final de 2014, o piso nacional, hoje em R$ 1.451. A paralisação pode prejudicar o fim do ano letivo nas escolas públicas da rede estadual. O calendário de 2012 aponta os últimos dias de aula entre 17 e 21 de dezembro. Atualmente, há 85 mil professores — entre ativos e aposentados — filiados ao sindicato no Estado.
Entenda o caso
— Em 2008, foi sancionado pelo presidente Lula um projeto de lei que estabeleceu um piso salarial para o magistério em todo o país, reajustado anualmente.
— Esse projeto continha um item, incluído pelo Congresso na proposta original do Executivo, que estabeleceu como índice de reajuste a variação anual do valor que o governo investe por aluno das séries iniciais (por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb).
— Como os recursos do Fundeb tendem a aumentar, e o número de alunos das séries iniciais tende a diminuir por razões demográficas, o índice de reajuste acaba superando em muito a inflação anual.
— Governos estaduais, inclusive a gestão de Yeda Crusius, entraram com ação no STF questionando a constitucionalidade do piso, mas não contestaram especificamente o índice de reajuste.
— A decisão do STF confirmou, no ano passado, que o piso deve ser pago como vencimento inicial da carreira sobre o qual se calculam as vantagens dos planos de carreira — o que aumenta o valor a ser recebido pelos educadores.
— No Rio Grande do Sul, como o Estado não ajustou o plano de carreira do magistério e não conseguia pagar o piso, foi feito um acordo com o Ministério Público. Por meio dele, os professores que recebiam remuneração básica inferior ao piso ganham um abono.
— Esta semana, Tarso Genro e outros cinco governadores voltaram ao STF para questionar o índice que rege o reajuste do piso nacional do magistério.
— Eles alegam, entre outros itens, que o modelo atual retira dos Estados o controle sobre seus orçamentos. Eles desejam que a correção seja feita pela inflação medida pelo INPC, não pela variação do Fundeb.
ZERO HORA
