A vizinhança do bairro Moinhos de Vento, na Capital, vive, desde o início da semana, em meio a uma grande polêmica. Decisão da Justiça determinou que a União Criança, escola que funciona anexa ao Grêmio Náutico União (GNU), não faça mais atividades que gerem ruído pelas crianças no pátio.

A medida foi tomada depois que a escritora e vizinha do clube, Cíntia Moscovich, entrou com uma ação contra o GNU. Ela alega que o barulho tem tirado o sossego da vizinhança e prejudicado suas atividades profissionais. A escola União Criança existe há cerca de 30 anos mas, desde 2008, está instalada em uma casa anexa ao clube, na Rua Marquês do Herval, – e lindeira à residência da escritora.

Cíntia, que também comanda oficinas de literatura em sua residência, narra que logo percebeu que seria impossível manter a concentração no trabalho. Afirma que tentou fazer acordo com o clube antes de entrar na Justiça. O GNU nega a informação.

Em torno de 60 crianças estudam na escola, todas com idades entre um ano e meio e seis anos. As atividades no pátio seriam divididas em turmas de 15 alunos, portanto não causariam um ruído tão alto, alega a escola. O local tem um espaço para os pequenos jogarem futebol, com grama sintética, alvo de reclamações da vizinha Cíntia.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) foi acionada ainda em 2008, mas não chegou a fazer as medições dos possíveis incômodos sonoros por ter entendido que não se trata de ruído produzido por fontes fixas, que são fiscalizadas pelo órgão. O processo, por ser da área do Direito de Vizinhança, foi tratado pelo Poder Judiciário.

A ação foi vencida em primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) depois de realizada uma perícia que concluiu que “o ruído médio é muito acima do valor máximo estabelecido pela legislação vigente”. Além de proibir o barulho, a decisão determinou que, cada vez que houver episódios de ruído acima do permitido, o clube pagará uma multa de R$ 5 mil.

— Foram quatro anos de lutas, houve discussões intermináveis acerca do direito individual, do Plano Diretor e da cidade como um lugar de todos. Uma perícia técnica demonstrou níveis que ferem em muito os valores de barulho permitidos pela legislação, e contra isso não há o que fazer — alega Cíntia.

Clube diz que decisão pode abrir precedente

O superintendente do clube, Myron Moraes, lamenta a decisão da Justiça e alerta para o fato de que essa decisão pode gerar um precedente, onde outras escolas infantis podem ser prejudicadas e tenham de mudar de lugar.

— A escola é pequena, o ruído não é uma coisa absurda. Teremos que privar essas crianças de brincar no pátio, o que vai representar uma queda na qualidade do ensino — diz.

Uma reunião entre a direção da escola e os pais de alunos foi realizada nesta semana. O ano letivo de 2013 está garantido, pois muitas crianças já estavam com as matrículas feitas. As atividades de recreação devem ser transferidas para a área do clube.

— No entanto, se continuarmos com essa configuração, não podemos garantir o ano de 2014. É bem provável que tenhamos de fechar a escola — afirma Moraes.

Uma corrente formada por pais de alunos e ex-alunos foi formada nas redes sociais, tentando impedir o fechamento da escola.