Em Porto Alegre, circulam 623 vans e micro-ônibus credenciados ativos para realizar o transporte escolar. Ao contratar o serviço, os pais devem ter certeza de que seus filhos vão usufruir um transporte seguro, eficiente e dentro das normas estabelecidas pelo município, como o padrão do veículo e as especificações legais. Quanto ao custo, ele é variável, podendo ser estabelecido entre o servidor e o usuário. No entanto, existe uma tabela de referência fixada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que visa a preservar o equilíbrio financeiro da operação. É possível acessá-la no site do Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares (Sintepa).

O que você deve saber

— Os veículos devem ser da cor bege, ter faixa amarela na altura da porta com a inscrição ESCOLAR, placa vermelha, nº do prefixo e para-choque na cor branca, nome da escola autorizada na lateral e selo (com data de validade) no para-brisas.

— Para saber se um veículo está credenciado, tenha em mãos o número do prefixo e acesse o site da EPTC.

— O condutor deve ser habilitado, portando identidade de condutor de transporte público (ICTP), garantia de que o mesmo está autorizado e tem todos os requisitos necessários.

— Os pais devem fazer um contrato, por escrito, com a empresa que irá prestar o serviço.

— Cada van ou micro-ônibus pode transportar o número de alunos correspondente ao de assentos do veículo, não podendo transportar nenhuma pessoa em pé. Diferentemente do cinto de segurança, as cadeirinhas para crianças de até quatro anos e os assentos de elevação para crianças de até sete anos não são obrigatórios.