Atualizada às 20h14min

O diretor do Departamento de Administração Prisional, Leandro Lima, divulgou nota nesta quinta-feira à tarde em que se manifesta sobre as denúncias de violência contra presos que teriam ocorrido na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis.

O diretor afirmou que houve um motim no local, na quarta-feira, quando um preso partiu para cima de um agente penitenciário e que a ação foi para conter o tumulto.

Leandro negou atos de tortura e violência e também de que o fato tenha alguma relação com a morte da agente penitenciária Deise Alves, mulher do diretor da Penitenciária, Carlos Alves, que foi executada na noite de 26 de outubro, em São José.

Confira na íntegra a nota do Deap:

O Departamento de Administração Prisional informa que na tarde desta quarta-feira (7) o Complexo Penitenciário do Estado (COPE), em São Pedro de Alcântara, passou por um início de motim. O movimento iniciou-se a partir de um fato isolado, quando um detento tentou conter um agente penitenciário e foi imediatamente controlado por agentes de plantão, através do uso de equipamentos próprios para contenção de crise, de menor potencial ofensivo (instrumentos desenvolvidos para conter pessoas temporariamente, preservando vidas e minimizando danos à sua integridade). A ação rápida e eficiente dos profissionais no local alterou o ânimo dos reclusos que iniciaram um princípio de motim, batendo às portas das celas e iniciando um movimento de subversão à ordem e à disciplina. A equipe de intervenção prisional da unidade agiu imediatamente para conter o tumulto e manter a segurança da unidade, dentro dos padrões operacionais de ação que o caso requer e respeitando todos os princípios legais, sem cometer excessos e resguardando a integridade de reclusos e funcionários do Complexo. Todos os servidores envolvidos na contenção do movimento receberam o devido treinamento para ação em casos como este, repassados pela Academia de Justiça e Cidadania (ACADEJUC), sem necessidade do uso de qualquer violência e utilizando equipamentos de menor potencial ofensivo para contenção da crise somente nos casos de real necessidade. O DEAP declara que a rotina e os procedimentos operacionais adotados no COPE, tanto para atividades de rotina da unidade quanto para a contenção de crises não sofreram nenhuma alteração nos últimos dias, sendo os mesmos adotados pela atual Administração, desde o início de sua atuação. A Direção da unidade mantém uma postura rigorosa e disciplinada na administração do Complexo, que merece destaque e menção honrosa por manter o controle do estabelecimento nas mãos do Estado, sem ferir quaisquer princípios e direitos legais dos apenados e garantindo a segurança de reclusos, funcionários e comunidade catarinense, com excelência nos serviços prestados. O Departamento de Administração Prisional não só nega, como repudia, qualquer informação de que ações de excesso e violência por parte dos seus profissionais, estejam ocorrendo como represália ao assassinado de Deise Alves. Tratam-se de especulações que ofendem à memória da servidora e o profissionalismo de agentes penitenciários que prestam o seu serviço em acordo com a lei, e não contra ela. Nosso trabalho é pautado no fiel cumprimento da justiça e as portas do Complexo Penitenciário do Estado, como de qualquer outro estabelecimento prisional catarinense, estão sempre abertas aos órgãos de fiscalização do judiciário. O tumulto iniciado na tarde de ontem foi contido graças a atuação rápida e eficiente de nossos honrosos profissionais, sob a presença de representantes da Corregedoria Geral de Justiça do Estado, garantindo a integridade de todos os envolvidos e, principalmente, da comunidade catarinense. Na oportunidade, o DEAP parabeniza o profissionalismo dos Agentes Penitenciários envolvidos na ação e à Direção do Complexo Penitenciário do Estado, declarando que a postura de rigorosa disciplina adotada pela administração daquela unidade será mantida, como forma de garantir segurança ao Estado de Santa Catarina, através do fiel cumprimento da justiça.

Florianópolis, 08 de novembro de 2012.
Leandro Antônio Soares Lima
Agente penitenciário - Diretor

DIÁRIO CATARINENSE