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Educação Básica  | 25/10/2012 15h57min

Seminário de Cidadania discute a autoridade da escola

Especialistas em Direito debatem relações de poder em evento promovido pelo Sinepe

A autoridade da escola e do professor estão sendo debatidas pelo 9º Seminário de Cidadania, promovido pelo Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado (Sinepe/RS). Com palestrantes com formação em Direito, o evento discute temas como educação e cidadania, direitos do aluno e autoridade docente e escolar.

O seminário acontece das 8h30 às 16h no auditório do Prédio 50 da PUCRS, em Porto Alegre. Pela manhã, participam do evento o professor Carlos Alberto Molinaro, com a palestra 'Se educação é a resposta, qual era a pergunta?'.

A contrário do que sugere o título do pronunciamento de Carlos Molinaro, as soluções para os problemas enfrentados por educadores, educandos e familiares são plurais. Mais do que isso, são complexas.

— O título é naturalmente retórico, muito mais uma provocação. Nós não podemos universalizar as perguntas e respostas. A sociedade é muito diversificada, e demanda respostas igualmente complexas — afirma Molinaro, que possui 20 anos de experiência em sala de aula.

Ricardo Pippi Schmidt, juiz da Vara Cível do Foro Regional Partenon, irá abordar os limites do poder da escola frente ao estudante. Em recente decisão sobre o tema, o magistrado decidiu em favor de um aluno impedido de fazer uma prova. Nesse caso específico, o veridito foi favorável ao estudante, mas nem sempre esse é o caminho a ser tomado. Para Schmidt, o importante é estabelecer parâmetros claros.

— É fundamental que as famílias e os alunos saibam exatamente as regras do jogo, para que abusos não aconteçam. Uma vez que existam normas transparentes, os envolvidos no processo sabem seus limites. Em casos passíveis de infração, isso deve ser encaminhado aos órgãos responsáveis —, afirma.

À tarde, o professor da PUC Adalberto Pasqualotto discutirá a relação de consumo entre o aluno e a escola. Por mais que em certa medida exista uma relação mercadológica entre a instituição de ensino e quem contrata seus serviços, a educação não pode ser tratada como um produto qualquer. Nesse caso, aplicar o lema 'o cliente tem sempre razão' é colocar a autoridade dos educadores em segundo plano.


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