No momento em que estava prestes a se formar em matemática e realizar seu projeto de dar aulas, um câncer adiou o sonho de Mônica Reichert Weyh, 23 anos. Moradora de Feliz, no Vale do Caí, ela venceu a doença, mas ainda perde a batalha contra a burocracia do Estado. Mesmo com laudo de cura, ela teve negado o direito a dar aulas.

Pouco antes de se formar na faculdade, ela descobriu que tinha um linfoma, um tipo de câncer, em maio do ano passado. Começou então um tratamento que durou quase um ano, com sessões de quimioterapia e radioterapia.

Em março deste ano, veio a notícia esperada pela professora. Estava curada e apta para o trabalho. Ela então se inscreveu para um contrato emergencial para dar aulas no Estado. Em maio, foi chamada para assumir a função na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ivonny Kayser, vaga que ocupou até o início de agosto.

— No mês passado fui levar a documentação para a posse e a assinatura do contrato. Peguei com a minha médica todos os exames mostrando que eu estava pronta para trabalhar — lembra a professora.

Depois do exame médico, no entanto, veio a surpresa. O perito do Estado considerou Mônica inapta para o trabalho. Ela foi imediatamente retirada da escola onde já estava lecionando.

— Foram desumanos comigo, disseram que eu fui descartada. O que se descarta é lixo. Eu estou curada, e posso provar isso. Não me contratar porque eu tive câncer é um preconceito. Tudo o que eu quero é poder trabalhar — desabafa.

Assim como havia lutado contra a doença, Mônica resolveu lutar pelo direito de voltar à escola. Contratou um advogado e tentou buscar junto ao Estado a explicação para ter sido vetada pelo perito. No dia 20 de agosto conseguiu o que queria: o setor de perícias reconsiderou a decisão inicial, e emitiu um novo laudo dizendo que a professora está apta para o trabalho.

Burocracia

O que parecia o fim da batalha de Mônica se transformou em um exemplo da burocracia do Estado. Mesmo com todos os exames comprovando que está curada, com um laudo dizendo que está apta a voltar à escola, e com a publicação desse laudo no Diário Oficial no dia 28 de agosto, a professora ainda não foi contratada.

De acordo com a diretora de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, Virgínia Nascimento, a lei número 12.147 de oito de setembro de 2004 impede que funcionários admitidos via contrato emergencial recorram no caso de serem considerados inaptos. O Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (DMEST) teria que apagar a primeira avaliação, para que o segundo laudo tivesse validade.

Já a Secretaria de Administração, responsável pelas perícias e que faz a gestão do DMEST, afirma que o fato de o laudo inicial ter sido reconsiderado faz com que a professora esteja apta para o trabalho. A contratação, agora, só dependeria da Secretaria da Educação. Enquanto as secretarias não chegam a um acordo, Mônica segue impedida de trabalhar.

Entenda o caso

— Maio de 2011: Mônica descobre que tem um linfoma, um tipo de câncer

— Março de 2012: Depois de quase um ano de tratamento, a professora recebe a notícia de que está curada

— Março de 2012: Mônica se inscreve para dar aulas a partir de um contrato emergencial com o Estado

— Maio de 2012: A professora é chamada e começa a lecionar em Feliz, no Vale do Caí

— 5 de julho de 2012: Mônica faz a perícia para poder assinar o contrato

— 3 de agosto de 2012: O médico do Estado a considera inapta para voltar à sala de aula

— 13 de agosto de 2012: A professora recorre e pede um relatório explicando a decisão

— 20 de agosto de 2012: Um novo laudo é redigido, reconsiderando a posição inicial e declarando a professora como apta para o trabalho

— 28 de agosto de 2012: É publicado no Diário Oficial o resultado do segundo laudo, habilitando-a ao trabalho, mas Mônica segue até agora esperando o chamado da Secretaria de Educação para voltar a lecionar.