Um trabalho apresentado nesta sexta-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) releva que há exatas 1.419.981 crianças entre quatro e cinco anos de idade que não estão matriculadas no sistema de ensino

O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 — Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola baseou-se em estatísticas nacionais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009.

No total, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos estão fora da escola no Brasil. A maior defasagem é na pré-escola e no Ensino Médio. A menor, no grupo entre seis e 14 anos, com cerca de 730 mil fora da escola. Entre adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos, há 1.539.811 que não frequentam a escola.

Entre as crianças de quatro e cinco anos que não estão matriculados nos sistemas de ensino, a maior parte é negra: 56% do total. A renda também é um importante fator que influencia o acesso à educação. Enquanto 32% das crianças de famílias com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo estão fora da escola, apenas 6,9% das oriundas de famílias com renda superior a dois salários mínimos per capita estão na mesma situação.

Esses números indicam que muitas crianças de quatro a cinco anos não frequentam a sala de aula porque não encontram vagas na rede pública, já que as famílias com renda maior optam por pagar uma escola particular.

Constituição determina frequência obrigatória a partir de 2016

O Brasil terá apenas quatro anos para reverter essa situação, já que uma emenda constitucional aprovada em 2009 tornou obrigatória a frequência à escola da população de quatro a 17 anos — antes, a frequência era obrigatória apenas entre os sete e os 14 anos tinha que estar necessariamente matriculada no Ensino Fundamental, mas a partir de 2016 o ensino obrigatório cobrirá desde a pré-escola até o Ensino Médio.

Maria de Salete Silva, coordenadora do Programa de Educação do Unicef no Brasil, diz que iniciativas governamentais como o Proinfância, que tem a meta de construir 6 mil creches em todo o país até 2014, são respostas interessantes ao problema. Mas ressalta que o maior desafio está "na outra ponta" da educação básica. Os problemas de frequência, segundo ela, não estão tão relacionados à falta de vagas, mas ao desinteresse da população nessa faixa etária pelo Ensino Médio.

— Isso requer uma mudança muito grande no Ensino Médio. Estamos com a maior população de adolescentes da história do Brasil, e não podemos perder isso e esperar para resolver na próxima geração, porque estaremos condenando o país a ter milhões de adultos sem formação escolar — avalia Salete.

Segundo ela, não será necessário apenas ampliar as vagas para incluir os jovens que estão fora da escola, mas torná-la mais atrativa para a realidade deles.

— Você precisa trazer o aluno e incorporar na escola aquilo que é parte do projeto de vida deles. A escola está longe da vida dos adolescentes — aponta.

AGÊNCIA BRASIL