Atualizada em 13/06/2012 às 07h40min Júlia Antunes Lorenço  |  julia.antunes@diario.com.br

A dívida de R$ 983 milhões com o governo federal do Sistema Acafe — que reúne 16 instituições de ensino superior catarinenses e é responsável por um vestibular que seleciona estudantes para 11 universidades do Estado — será 90% paga com bolsas de estudos.

Os outros 10% do valor devido pelas instituições ao Governo Federal serão em dinheiro e financiados. A medida também reduziu a dívida para cerca de R$ 700 milhões de 11 das 16 universidades que compõe o sistema Acafe.

Isso num período de 15 anos. As medidas fazem parte de um programa, aprovado, nesta terça-feira, pela Câmara. Com isso, as instituições catarinenses, que têm 110 mil alunos matriculados, não correm mais o risco de quebrar.

Pelas estimativas dos reitores catarinenses, serão concedidas 5,5 mil bolsas de estudo por ano em Santa Catarina. A maneira como o estudante terá acesso a elas será definido pelo Ministério da Educação. Mas os critérios de seleção serão os mesmos do Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas integrais para alunos que sempre estudaram em escola pública, fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e têm renda familiar per capta até um salário mínimo e meio.

O chamado Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) foi aprovado com mudanças desejadas pelas instituições catarinenses.

Depois de se reunir por quase toda a tarde com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e com a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti, o relator da matéria, o deputado federal catarinense Pedro Uczai (PT) conseguiu mudar os termos da negociação.

Uma delas foi a redução nos débitos com a Receita Federal. O novo texto coloca a Acafe no Refis 4, que reduz em 60% a multa, e em 25% os juros. Pelos cálculos preliminares de Uczai e dos reitores, a dívida total cairia de R$ 983 milhões para cerca de R$ 700 milhões.

O presidente do sistema Acafe, Mário Cesar dos Santos, comemorou o resultado. Para ele, é o novo fôlego que as instituições precisavam ter:

— Teremos novos alunos, mais professores, haverá toda uma revitalização. Ficamos muito satisfeitos — ressaltou.

DIÁRIO CATARINENSE