Antônio Assis Matioski recebeu na tarde desta terça-feira a sentença do crime que cometeu em 1999: cinco anos, um mês e 10 dias de reclusão pela tentativa de homicídio simples. O crime ocorreu em maio, no Bairro Itoupava Norte. Matioski era dono de um bar e, após uma discussão, atirou em Guido Adilson Braatz. Uma das balas ficou alojada na coluna da vítima, que ficou paraplégica.

Matioski não estava presente no julgamento, pois está foragido. O caso dele foi o primeiro dos 12 processos que serão julgados no mutirão de Júris Populares feitos pela Vara Criminal até 4 de agosto, todas as terças e quintas-feiras.  A diferença é que, em todos os casos, os réus estão soltos. Graças à aprovação da Lei Federal 11.689, em vigor desde junho de 2008, a sentença será dada com ou sem o acusado.

- Todos foram convocados a comparecer no dia e hora marcados, mas o julgamento será feito da mesma maneira - justifica o juiz da 1ª Vara Criminal, Marco Aurélio Ghisi Machado.

Os julgamentos envolvem casos consumados ou tentados contra a vida. Para o promotor de Justiça da 9ª Promotoria, André Otávio Vieira de Mello, o mutirão dá celeridade à Justiça.

Alguns casos fazem parte das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais, que tem o objetivo de julgar todos os processos distribuídos até dezembro de 2006 que ainda estão emperrados nas prateleiras.

Para o presidente da Subseção de Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), César Wolff, é importante que os julgamentos sejam feitos o quanto antes, já que muitas provas se perdem conforme o passar do tempo.

- A agilidade é importante, pois o Brasil, infelizmente, se destaca pela morosidade. Justiça tardia não é justiça - declara Wolff.

De acordo com a legislação brasileira, o júri popular está previsto para quatro crimes dolosos contra a vida: homicídio, auxílio-suicídio, infanticídio e aborto. Qualquer pessoa pode assistir ao julgamento.

Embora a Vara Criminal esteja empenhada nos próximos três meses para promover o mutirão, o procedimento de julgamentos ocorre todo mês. Eles são feitos a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras.

Para o mês de maio está marcado o júri de Alex Cardoso, que foi suspenso dia 30 de março, depois que os advogados de defesa, Benjamin Coelho e Altamir França, deixaram o plenário durante o júri por entender que a promotoria estava prejudicando o réu. Alex é acusado de matar Ezequiel Oening Bonfim dia 3 de março de 2009, no Bairro da Velha.

Comarca precisa de mais jurados

A Comarca de Blumenau dispõe de uma lista de 400 jurados, a maioria voluntários. Porém, o juiz da  1ª Vara Criminal, Marco Aurélio Ghisi Machado, diz que a procura pelos júris vem diminuindo. Outro problema é que muitos dos voluntários não são encontrados no endereço do cadastro. 

- São pessoas que acabam saindo da cidade e não se desligam da lista. Gostaríamos de convidar novos voluntários para participar dos julgamentos - comenta o juiz.

Para participar de um julgamento é necessário que, pelo menos, 15 jurados estejam presentes para que deste grupo sejam escolhidos os sete que compõe o conselho de sentença. Sem este mínimo, o julgamento é cancelado e remarcado em uma nova data, prejudicando todo o andamento do processo. Apesar do juiz conduzir o júri, são os jurados que determinam se o réu é culpado ou não.

Seja um jurado voluntário - os interessados podem se inscrever através do site da Corregedoria Geral da Justiça pelo link http://tjsc5.tj.sc.gov.br/juradovoluntario