Além de português, matemática, história, geografia e ciências, nos últimos três anos os alunos do Ensino Básico de todo o país se viram obrigados a estudar filosofia, sociologia, artes, música e até conteúdos como cultura afro-brasileira e indígena e direitos das crianças e adolescentes. Também incham o currículo escolar, tirando espaço das disciplinas tradicionais, temas como educação para o trânsito, direitos do idoso e meio ambiente.

De 2007 até o mês passado, emendas parlamentares incluíram seis novos conteúdos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação. Outras dezenas de projetos com novas inclusões tramitam no Congresso. Esses acréscimos representam um desafio a todos os gestores, mas em especial aos da rede pública, na qual a maioria dos alunos não consegue aprender satisfatoriamente português e matemática.

Na rede estadual de São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Educação teve de cortar aulas de história no Ensino Médio em 2008 para cumprir a lei e aumentar as de filosofia e incluir sociologia na grade.

Para a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Yvelise Arco-Verde, os legisladores podem ter boas intenções, mas muitos desconhecem a realidade da sala de aula.

– A escola tem de dar os fundamentos para que o aluno faça sua leitura de mundo. Não é o fato de ter uma disciplina sobre drogas que vai garantir que o jovem se afaste do vício – diz Yvelise, que é Secretária da Educação do Paraná:

Membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari concorda que o currículo escolar não pode ser definido por processos legislativos individuais.

– O currículo não é matéria legislativa. A criação de muitas disciplinas gera uma desorganização e pode piorar a educação brasileira – diz ele.

O especialista, porém, afirma que algumas das leis, como a que instituiu a filosofia, são importantes:

– Não há nenhum mal em expandir o currículo, mas tem de ser de forma organizada e sustentável, respeitando a autonomia das escolas e das redes.

Novos temas

- Em 2008, reportagem de ZH abordou o acúmulo de conteúdos nas escolas do Ensino Básico. Lei sancionada pelo presidente Lula em agosto daquele ano tornou obrigatória a inclusão de temas como ambiente, sexualidade e música no currículo escolar

- Especialistas ouvidos por ZH questionaram a capacidade de colégios darem conta de um número crescente de conteúdos