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A licitação das obras de duplicação do trecho da BR-101 entre Palhoça, na Grande Florianópolis, e Osório (RS) será retomada no dia 1º de abril. A garantia é do ministro dos Transportes, Anderson Adauto Pereira, que participou nesta segunda, 20, de uma audiência pública em Criciúma, a maior cidade do sul catarinense, com a presença dos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique, e do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto.
O ministro solicitou um prazo de 90 dias de governo para dar continuidade ao processo de duplicação da rodovia, orçada em US$ 1,1 bilhão. A grandiosidade e o custo da obra serviram de justificativa para a paralisação do processo licitatório, anunciada em 4 de janeiro.
Segundo Adauto, é necessário muito cuidado neste processo de licitação, acrescentando que a prioridade da sua pasta é recuperar a malha viária já construída. O ministro salientou ainda que o financiamento internacional da obra não interfere na atitude do atual governo de análise dos procedimentos licitatórios do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit).
– O financiamento é de praticamente dois terços (do orçamento), mas um dia nós teremos de pagar.
Para acompanhar essa fase do processo de duplicação até uma definição, Adauto sugeriu a formação de comissões gaúcha e catarinense com a participação de cinco membros para reuniões quinzenais no Ministério dos Transportes, em Brasília. Cada comissão seria composta de um representante da sociedade civil, um deputado federal, um deputado estadual, um senador e o secretário de Estado dos Transportes.
Indagado sobre os recursos de contrapartida para a obra do orçamento da União, Adauto foi preciso:
– São R$ 36 milhões para Santa Catarina e R$ 19 milhões para o Rio Grande do Sul, que totalizam R$ 55 milhões e devem ser aplicados ainda este ano.
No último momento, o ministro reconheceu que achou a obra cara, mas entendeu a importância da duplicação ao percorrer o trecho entre Florianópolis e Criciúma de ônibus.
Adauto relatou ter conhecimento de um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que coloca opções de economia para a obra. A primeira delas reduz o custo do projeto principal que absorve recursos da ordem de US$ 935 milhões e podem ser reduzidos para US$ 624 milhões.
– Gostaria de colocar essa opção para avaliação das comissões, pois não podemos desprezar esse valor – sugeriu.
Para finalizar, o ministro frisou a necessidade do governo federal em diminuir o custo das obras públicas:
– Essa discussão será democrática e produzida de acordo com os interesses do país – reafirmou.
O ministro pretende apresentar o compromisso de 90 dias firmado em Criciúma ao presidente Luis Inácio Lula da Silva nesta terça.
Com informações do Diário Catarinense.
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