clicRBS
Nova busca - outros

Notícias

 | 14/01/2008 22h08min

Ellen Gracie pede pela segunda vez que Lula se explique sobre IOF

Primeiro pedido foi feito no último dia 8 para a Adin sobre o mesmo tema proposta pelo DEM

A presidente da Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, fez o segundo pedido, referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PSDB, de explicações sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF ). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá 10 dias para explicar os reajustes das alíquotas.

O primeiro pedido foi solicitado no último dia 8 para a Adin sobre o mesmo tema proposta pelo DEM. O prazo termina na próxima sexta-feira. Em seguida, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, terão cinco dias para emitir parecer sobre o caso.

Em seu despacho, a ministra determinou que a Adin do PSDB será julgada diretamente pelo plenário do STF. Com a decisão, a ação não será analisada em caráter liminar por um ministro. O procedimento é adotado quando o assunto debatida na ação tem "inegável relevância" e "especial significado para a ordem social e a segurança jurídica".
O reajuste da alíquota do IOF faz parte do pacote tributário do governo para compensar a arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de ser cobrada a partir deste mês.

ZEROHORA.COM

Comente esta matéria

Mais Notícias

O X da Educação  18/11/2011 12h34min
Dois cursos superiores gaúchos lideram ranking nacional do MEC
O X da Educação  18/11/2011 12h32min
UFRGS é a terceira melhor universidade do Brasil em avaliação do MEC
O X da Educação  24/10/2011 12h24min
Abstenção do Enem custa R$ 61,2 milhões
O X da Educação  13/10/2011 13h25min
Medicina tem recorde de inscritos na UFRGS
O X da Educação  09/10/2011 11h10min
ESPECIAL: tudo que você precisa saber sobre o Enem
O X da Educação  08/10/2011 11h10min
Carreiras: Análise de Políticas e Sistemas de Saúde
 
SHOPPING
  • Sem registros
Compare ofertas de produtos na Internet

Grupo RBS Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2011 clicRBS.com.br • Todos os direitos reservados.