A produção da agricultura familiar no Amazonas está qualificando o cardápio das mais de 300 mil refeições servidas diariamente aos alunos das 453 escolas da rede pública de ensino de Manaus (AM), integrante do Território da Cidadania Manaus e Entorno. São 126 famílias de agricultores familiares que desde 2010 fornecem, toda semana, mais de cinco mil quilos de frutas, verduras, legumes, peixes às escolas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

– O Programa trouxe vários benefícios para os agricultores familiares, como a distribuição de renda e fomento para o setor primário – destaca Leís Batista, gerente do Controle de Qualidade da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed/Manaus).

Segundo ele, além das escolas, os alimentos adquiridos são destinados a entidades filantrópicas atendidas pelo PNAE, como centros municipais de educação infantil e creches.

A Lei da Alimentação Escolar nº 11.947/2009, determina que no mínimo 30% do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja investido na compra de produtos da agricultura familiar. Cada agricultor pode vender para o PNAE até R$ 9 mil por ano.

– Com isso, os agricultores contam com outra alternativa de renda, além da expectativa de aumentar as vendas – disse Batista.

Comercialização dos alimentos
Abóbora, arroz, abacaxi, banana pacovã, banana in natura, cheiro verde, couve, macaxeira, mamão, farinha de mandioca, feijão de praia, pimenta de cheiro, limão, laranja, ovos de galinha e farinha de tapioca estão proporcionando o crescimento do valor nutritivo das refeições nas escolas. A entrega dos alimentos é garantida por agricultores familiares dos municípios de Carauari no Território da Cidadania Médio Juruá, Manicoré no Território da Cidadania Madeira, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, ambos do Território da Cidadania Manaus e Entorno, Lábrea e das comunidades Ramal do Pau Rosa e Costa do Tabocal no Rio Amazonas.

A Associação dos Produtores Agroextrativistas da Colônia do Sardinha, situada no município de Lábrea, fornece para as escolas de Manaus produtos agropecuários e de pesca. Com a venda para o PNAE, os alunos são beneficiados com um produto de boa qualidade e o agricultor recebe o valor justo pelo seu produto.

A Prefeitura de Manaus adquire os gêneros alimentícios por meio da Semed. Para evitar o desperdício e melhorar a eficiência da distribuição dos produtos da agricultura familiar, a Semed realiza uma programação prévia de entrega com todos os fornecedores (cooperativas e associações) antes da adquirir os alimentos.

– Essa ação garante o aproveitamentos total da produção e também de lucro – esclarece Batista.