Nesta quarta-feira, uma vistoria deve decidir se a praia de Jurerê Internacional, no Norte da Ilha, em Florianópolis, continuará a ter o selo de qualidade Bandeira Azul. O Instituto Ambiental Ratones (IAR), representante do programa no Brasil, fiscalizará a praia que já teve a bandeira arreada em 27 de novembro por não estar cumprindo com vários critérios.

Durante esta terça-feira, a bandeira não esteve hasteada em Jurerê — o que é uma das regras para as praias que têm a certificação. De acordo com informações da assessoria de imprensa da prefeitura de Florianópolis, um problema no fio que segura a bandeira impediu o hasteamento.

O selo de qualidade internacional foi concedido a apenas duas praias brasileiras até hoje. Além de Jurerê Internacional, a praia do Tombo, no Guarujá, litoral paulista, também recebeu a certificação. Para ter direito à Bandeira Azul, os balneários precisam cumprir com uma série de critérios (veja na tabela abaixo).

Segundo informações do IAR, depois de a bandeira ter sido arriada em 27 de novembro, ela foi novamente hasteada em 5 de janeiro, após uma vistoria comprovar que as não conformidades estavam resolvidas no balneário florianopolitano. Mas, o grande número de pessoas que circulam pela praia durante o verão estaria causando problemas para a manutenção da limpeza do local, de acordo com as normas da Bandeira Azul. 

Se na vistoria desta quarta-feira for constatado algum problema quanto aos critérios do selo, a bandeira deve ser novamente arriada. Entre as não conformidades apontadas pelo IAR estão a manutenção da qualidade ambiental e a segurança dos usuários. Para manter o selo nas próximas temporadas, Jurerê Internacional deverá resolver essas questões até março, que é quando termina a temporada da Bandeira. 

Regras da Bandeira

De acordo com os critérios empregados pelo Projeto Bandeira Azul, a bandeira que identifica a praia com o selo de qualidade deve ficar hasteada durante toda a temporada. Se praia não cumprir os critérios do programa, a bandeira deve ser retirada permanentemente ou temporariamente, de acordo com o grau de não conformidade.

Se o problema ocorrer com apenas um dos critérios, com consequências menores para a saúde e segurança dos usuários e do meio ambiente, a não conformidade é considerada menor. Nesses casos, a bandeira pode continuar no local — se o problema for prontamente resolvido — ou então serão dados 10 dias para que tudo seja resolvido e a bandeira fica arriada até o fim do prazo.

Em casos de não conformidade múltipla, quando dois ou três critérios não são cumpridos e apresentam consequências menores para a saúde e segurança dos usuários e do meio ambiente, o IAR dá dez dias para as adequações e a bandeira fica arriada. Se a não conformidade for considerada maior, ou seja, um ou mais critérios não são cumpridos resultando em conseqüências para a saúde e segurança dos usuários e do meio ambiente, bem como da imagem geral da praia e do programa, a bandeira é retirada imediatamente, até o término da temporada. 

O programa

O programa Bandeira Azul foi criado na França, em 1985. Após 2001, ele passou a ser implementado também em países fora da Europa. A intenção é promover o uso sustentável das áreas costeiras com ações de educação e informação ambiental, qualidade de água e balneabilidade, segurança dos usuários e gestão ambiental. 

No Brasil, a temporada da Bandeira Azul é diferente de acordo com a região em que a praia está localizada. No Sul e Sudeste, ela é considerada entre os meses de dezembro e março. Durante este período, a bandeira deve ficar hasteada na praia, enquanto cumprir com todos os critérios.