O Rei Pelé deve fazer lobby junto aos deputados e participar de discussões no Congresso para sugerir mudanças e apressar a aprovação de um projeto do governo enviado à Câmara em 2005. A idéia é fazer alterações na famosa Lei Pelé. O trabalho recomeça praticamente do zero, já que a subcomissão que analisava as alterações no texto foi extinta com o fim da última legislatura, em 31 de dezembro. Um novo grupo será criado no dia 28.

O projeto de lei 5.186 foi enviado ao Congresso pelo então ministro Agnelo Queiroz em março de 2005. Desde então, recebeu cerca de 30 emendas, passou por três comissões e teve uma subcomissão criada para analisar as alterações na legislação. Na reunião desta quarta da Comissão de Turismo e Desporto, foi proposta a criação de uma nova subcomissão.

– Entraram novos membros, é preciso discutir tudo de novo. Devemos ter mais emendas, mas uma coisa é certa: não se fala na volta do passe – destacou o deputado Gilmar Machado (PT-MG), membro da comissão.

Na fase de debates, atletas, ex-atletas, dirigentes e especialistas serão chamados para expor idéias. Pelé está na lista de possíveis convidados e, pelo interesse que tem demonstrado na reformulação da lei, deve participar. O primeiro passo foi dado na segunda-feira, quando o ex-jogador se reuniu com o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior. Ao lado do técnico do Santos, Wanderley Luxemburgo, alertou para a necessidade de atualização na lei. Saiu do encontro com uma cópia do projeto para estudar em casa.

– Quem não quer o apoio de um nome como Pelé para acelerar a aprovação? Vários atletas pressionaram pela aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte e deu certo – salientou Rafael Moura, assessor do Ministério do Esporte.

O projeto do governo nasceu na mesma comissão interdisciplinar que criou a Timemania. Entre as alterações mais significativas estão o fim do direito de arena, o não-reconhecimento da natureza salarial do direito de imagem e a indenização de cem vezes o valor gasto na formação de um atleta que, a partir dos 16 anos, não queiram assinar com o clube que o revelou (confira outras alterações abaixo). A expectativa dos deputados agora é concluir a nova fase de debates e encaminhar o projeto ao Plenário até o fim de maio.

DANIELLA PERETTI/ZH