Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) discutem nesta manhã, em Porto Alegre, a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundeb será criado para substituir o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que deixará de valer em 2006.

As entidades questionam a proposta de o dinheiro, atualmente repassado aos municípios, passar a ser enviado para os governos estaduais. De acordo com simulações realizadas pela CNM, Porto Alegre perderia pelo menos R$ 39,3 milhões, cerca de 38% de sua contribuição para o Fundeb, com a nova sistemática de rateio dos recursos, que considera as matrículas em todo o ensino básico em vez de apenas o fundamental.

Ainda segundo o levantamento da CNM, outros 220 municípios gaúchos também perderão recursos com a troca do Fundef pelo Fundeb. Caxias do Sul, por exemplo, perderá R$ 7,4 milhões e Canoas, R$ 6,5 milhões. No somatório geral, as cidades gaúchas vão perder R$ 78,4 milhões.