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 | 16/10/2001 22h12min

Reunião discute indenização a índios ao longo da 101 Sul

Uma reunião nesta terça em Brasília ,que durou mais de quatro horas, marcou mais uma etapa da novela que se transformou a duplicação do trecho Sul da BR-101. O assunto, agora, é a aprovação do projeto que prevê a liberação de recursos para as comunidades indígenas que vivem em áreas ao longo da estrada como medidas compensatórias pela realização da obra. Apesar do Ministério dos Transportes afirmar que o planejamento está pronto desde julho, a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitou um prazo de até 45 dias para analisar a proposta. O encontro foi convocado pela procuradora do Ministério Público Federal (PRF), Ana Lúcia Hartmann, com o objetivo de agilizar esse processo. Ao final dos debates ficou acertado que a Funai discutirá junto com os índios os termos do projeto e ainda analisará a situação daquelas comunidades que precisam ser deslocadas do atual local onde moram em função das obras. Foi questionado o fato desses casos de transferência não estarem contemplados no projeto. Esse documento prevê a liberação de cerca de R$ 4 milhões em benefícios, como construção de casas e aquisição de sementes. O projeto precisa ser encaminhado ao Ibama para a liberação de licença ambiental de instalação, necessária para o início das obras. A questão não teria pressa se os bancos internacionais, que financiam a obra, não estivessem exigindo que essa licença fique pronta antes do lançamento do edital. O gerente do programa Corredores do Mercosul, ligado ao Ministério dos Transportes, Carlos Alberto La Selva, disse que negociará a questão com os bancos: – Argumentaremos que o processo já está em andamento para conseguirmos lançar o edital dentro do previsto (em no máximo 45 dias). O presidente do Ibama, Hamilton Casara, ressaltou que há necessidade de definir cada projeto temático dentro do plano geral de compensações, de acordo com as características das comunidades indígenas: – As medidas de saneamento não podem ser esquecidas. Ao longo do trecho Sul da BR-101, de Palhoça (SC) a Osório (RS), existem nove comunidades indígenas, formadas por cerca de 500 pessoas. • Duplicação da BR-101 Sul urgente

CAROLINA BAHIA / AGÊNCIA RBS
 

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