Já está planejada a operação para antecipar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos primeiros 20 dias de dezembro. A palavra final deverá dada pelo secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, até quinta, dia 16.

A decisão será tomada se não houver autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para o lançamento de R$ 160 milhões em títulos pelo governo gaúcho.

A expectativa é de que a antecipação acrescente aos cofres do Estado R$ 120 milhões líquidos (excluindo transferências para os municípios e pagamento da dívida).

O primeiro sinal de que a antecipação seria confirmada foi dado quinta-feira à noite pelo governador Germano Rigotto, em jantar com presidentes de entidades empresariais. O governador disse que o assunto está sendo conduzido por Michelucci, mas alertou que, se houver necessidade, vai autorizar.

–  (Os empresários) perguntaram-me sobre isso e eu respondi que o secretário Michelucci está fazendo um acompanhamento diário da receita. Se houver necessidade, terá de tomar a decisão até quarta, no máximo, quinta-feira. O grande problema é que esperávamos o ingresso de receitas extraordinárias, de um lançamento de debêntures, mas a liberação da CVM está demorando um pouco mais do que o previsto – disse Rigotto, ontem à tarde.

Conforme técnicos da Secretaria da Fazenda, a antecipação já está preparada. O reforço no caixa é necessário para pagar em dia o salário de dezembro do funcionalismo público e para não atrasar compromissos com fornecedores. Embora desagrade aos empresários, que também têm desembolsos pesados nesta época do ano, o recolhimento não representa aumento de despesa.

– Dissemos ao governador que somos radicalmente contra a antecipação. O Estado teve aumento nominal de receita – relatou Flávio Sabbadini, presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado.

LÚCIA RITZEL E MARTA SFREDO/ZERO HORA