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 | 18/07/2001 11h30min

Funai autoriza estudos no Morro dos Cavalos para duplicar BR-101

O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) recebeu autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para realizar os estudos do impacto ambiental da construção do túnel no Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis. A obra faz parte da duplicação do trecho Sul da BR-101. Para a construção do túnel, o DNER depende de autorização da Funai porque no Morro dos Cavalos vivem cerca de 100 índios. No começo do ano, a Funai condicionou seu aval a estudos técnicos mais detalhados para veridicar se a perfuração do subsolo prejudicará o lençol freático e conseqüentemente o abastecimento de água para a aldeia. Como trata-se de uma reserva indígena (em processo de demarcação), o DNER também depende de autorização da Funai para a realização dos estudos porque técnicos devem percorrer a área para medições e coleta de materiais. O Departamento recebeu na tarde de terça-feira esta autorização e deve iniciar os trabalhos ainda nesta semana. Mas mesmo que o estudo comprove que o túnel não vai interferir no abastecimento de água, existe outra pendência para resolver. O Ministério Público Federal contesta a legalidade da obra, alegando que a Constituição proíbe o uso, ocupação e exploração do solo indígena. O Ministério da Justiça analisa a questão.

 

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