O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Amilton Casara, entregou a licença ambiental prévia do projeto de duplicação da BR-101 para o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, durante cerimônia às 10h desta quarta-feira em Brasília. O documento permite a apresentação do projeto para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que financiará a obra e, com o seu aval, a publicação do edital para contratação das empreiteiras. A licença, entretanto, exclui o lote 2, do km 216,5 ao 245,9, em Palhoça. É o trecho do Morro dos Cavalos, onde o projeto inicial previa um túnel sob terra indígena. Com a contestação da Fundação Nacional do Índio e Ministério Público Federal, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) apresentou projeto substitutivo com traçado em paralelo à pista existente, através da construção de um viaduto. Mas o Ibama alega que necessita de estudos mais detalhados para analisar o novo traçado. Por isto, concedeu a licença com a exclusão do trecho. Depois de assegurar a licença ambiental prévia para os demais 13 lotes, incluindo quatro no Rio Grande do Sul, o projeto de duplicação deve passar para aprovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A expectativa é que a instituição analise em um mês o projeto. O cronograma prevê a abertura do edital de concorrência das empreiteiras em junho para início das obras entre dezembro de 2001 ou até janeiro de 2002. O prazo de conclusão da duplicação do trecho Sul é de três anos. Para o lote 2, o processo deve tramitar em paralelo.