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 | 16/03/2001 18h44min

Funai descumpre prazo para liberar parecer sobre túnel na 101

A Fundação Nacional do Índio (Funai) adiou o parecer sobre o túnel em Morro dos Cavalos, em Palhoça, que cortaria uma área de ocupação de índios mbyá guarani para a cumprir o trajeto de duplicação da BR-101 Sul. Até o final da tarde desta sexta-feira, a informação da assessoria do órgão era que a área jurídica não havia analisado o processo. A duplicação do trecho Sul da rodovia, a mais violenta de Santa Catarina, se estenderá entre a Grande Florianópolis até Osório, no litoral norte do Rio Grande do Sul. Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (Depima) da Funai, Vagner Sena, o parecer técnico sobre a construção do túnel está pronto. A decisão está sendo estudada agora pela Procuradoria do órgão. Sena não adiantou a posição do Depima e disse que a Funai só irá divulgar a decisão final do órgão. As análises da fundação eram esperadas para esta sexta-feira. A data ficou acertada em uma reunião realizada em Brasília no começo de março entre o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), o Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério dos Transportes e a Funai. O chefe do DNER em Santa Catarina, Roberto Ribas, acredita que o atraso na análise da Funai não irá adiar o cronograma previsto para a duplicação. O Ibama tem até o mês de maio para liberar a uma licença ambiental, que irá permitir a abertura do processo de licitação dos 14 lotes em que foi dividido o trecho Sul da BR-101.

 

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