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 | 16/02/2001 21h29min

Duplicação da 101 em Palhoça requer túnel de 1,3 quilômetro

Impasse é que obra passa por área indígena

O chefe do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem em Santa Catarina (DNER), Roberto Ribas, informou que a construção do túnel de 1,3 quilômetro passando pela comunidade indígena que mora no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis, é a única alternativa técnica para a duplicação do trecho Sul da BR-101 no local. O problema é que a Constituição garante a permanência dos índios nas áreas onde estão estabelecidos. A lei permite exceção desde que haja interferência da Fundação Nacional do Índio (Funai). O coordenador ambiental da Funai em Brasília, Rogério Oliveira, informou que o projeto está sendo analisado, mas que não há data prevista para que o resultado seja divulgado. Oliveira esclareceu que um dispositivo da lei permite a transferência de local, mas a questão é que este dispositivo não está regulamentado. – É por este motivo que precisamos avaliar a situação com cuidado – reforçou. Uma reunião, ainda sem data, entre os técnicos do DNER, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Funai deve resolver o impasse.

CLAUDIA MARCELO
 

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