O governo instalou hoje um comitê orientador, com a participação de cinco ministérios, para determinar de que forma e a quem cabe o destino de materiais que são prejudiciais ao ambiente ao final de sua vida útil.

A presidência do Comitê caberá ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas também participam do grupo as pastas da Agricultura, Saúde, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A próxima reunião em âmbito ministerial ocorrerá daqui a quatro meses e terá como prioridade materiais como pilhas e baterias, lâmpadas e embalagens.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou que o setor produtivo já começou a fazer um trabalho nessa linha de forma voluntária, mas que a intenção agora é formalizar como devem ocorrer os procedimentos e a quem caberá a responsabilidade dos atos que envolvem os vários elos de uma cadeia produtiva.

- Um dos grandes problemas do Brasil é o lixo, mas não é para levarmos quatro anos debatendo. Queremos um sentido prático e temos a chance de fazer algo que seja modelo para várias regiões do País e para o modelo sustentável - disse.

Um dado que surpreendeu a ministra foi obtido por meio de uma pesquisa realizada no final do mês passado pelo MMA. Conforme o levantamento realizado em 11 capitais brasileiras, 17% do lixo eletrônico é armazenado nas residências do país porque os cidadãos não sabem o que fazer com ele.

- A solução para o lixo não depende apenas do setor produtivo, mas também do governo e da sociedade - afirmou Izabella.

As normas ainda não foram estabelecidas, mas poderão estar relacionadas a uma série de itens como a determinação da redução de embalagens de produtos e estímulos à indústria que produz, mas que depois retira o lixo do ambiente.

A ministra falou que será preciso um trabalho direto com os Estados para tratar de possíveis isenções de impostos e fiscalização.

- Não se trata apenas de questão ambiental, mas de crescimento, desenvolvimento para catadores, para o desenvolvimento econômico - afirmou.

Ela acrescentou ainda que para o setor produtivo, a reutilização também se torna algo eficiente do ponto de vista de energia e transporte, pois reduz os custos as empresas.  

Há impacto também na saúde

Segundo Izabella, além do impacto benéfico ao meio ambiente, as regras futuras que sairão deste comitê também estarão relacionadas com a saúde pública, pois hoje se joga o lixo nas ruas, o que acaba entupindo bueiros e sujando os rios.

Os materiais que forem destinados a locais corretos também deixam de ser depósito de água parada, o que diminui a possibilidade de criadouros do mosquito da dengue.

O comitê orientador estabelecerá a implementação de sistemas de logística reversa instituídos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A política reversa tem como objetivo determinar a responsabilidade pelo ciclo de cadeia de produtos para as seguintes cadeias: agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtores eletroeletrônicos.

A lei reversa também se estenderá a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro. Izabella lembrou também que no dia 17 de março o governo implantará um painel formado por 12 ministérios no âmbito de resíduos sólidos, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.