A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje não saber quando será dada a licença definitiva para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Segundo ela, o assunto está sendo conduzido pelo Ibama, com base em critérios técnicos, e não deve sofrer influência política:

- O licenciamento como um todo segue o rito. Se você me perguntar quando é que sai, eu não tenho a menor ideia. Vou ser comunicada disso porque o Ibama está conduzindo o assunto - afirmou, após se reunir com empresários na sede da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo.

- A licença definitiva não saiu, está em análise e segue o processo interno no Ibama, com todos os requisitos. Isso tem sido uma orientação minha desde que assumi o ministério. Ministro não vai para dentro de Ibama negociar nada. O Ibama é órgão técnico e trabalha dentro de decisões técnicas - completou.

A ministra refutou as críticas segundo as quais os processos de licenciamento para obras são conduzidas de forma muito lenta pelo Ibama:

- Em 2002, o Ibama recebia anualmente 610 processos. Em 2010, foram 1,9 mil. Eu não dou licença em um mês. Entendam isso: o processo de licenciamento usualmente demora no mínimo de seis meses a 18 meses, dependendo do empreendimento.

Na avaliação da ministra, a concessão de licenciamentos ambientais não pode ser politizada. Ela defendeu a atuação do Ibama, que concedeu ao consórcio Norte Energia, responsável pela obra da usina de Belo Monte, a licença de autorização de supressão de vegetação no dia 26 de janeiro. A licença prévia permite que o consórcio instale a infraestrutura necessária para o canteiro de obras.

- O Ibama não deu parecer contrário, é importante ressaltar. Tem cinco pareceres do Ibama sinalizando, no caso dessa licença, que havia viabilidade para dar - afirmou.

Segundo ela, todos os ritos foram seguidos:

- Teve pedido de complementação de informação e teve um processo de tomada de decisão do Ibama, dos técnicos e da diretoria. Não é só o presidente que assina a licença, esse rito mudou.

Pedidos de Lobão são legítimos, afirma ministra

A ministra disse que as reivindicações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que tem pressionado pela liberação da licença definitiva, são legítimas.

- O ministro Edison Lobão fala sobre as questões do setor dele e tem competência para falar, mas quem vai liberar a licença é o Ibama. O ministro pode solicitar e, para isso, tem de ver se as condições técnicas do licenciamento estão preenchidas. Solicitar, pedir, é do processo, e ele está indicando prioridades. Ele, como ministro, tem competência e papel de indicar prioridades da pasta dele.

Agência Estado