Mais ameaçado dos biomas brasileiros, 80% dos remanescentes da Mata Atlântica estão concentrados nas mãos de proprietários privados, o que torna o bioma mais suscetível a desmatamentos - principalmente se for adiante a proposta de alteração do Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional.

Existem no país pelo menos 17 milhões de hectares que descumprem as premissas do atual Código Florestal e podem ser recuperados. São áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e topos de morros e de reserva legal nas propriedades agrícolas.

Caso seja reduzida a área destinada a proteção permanente, como prevê a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o Brasil não cumprirá os compromissos internacionais firmados em outubro na Convenção de Biodiversidade da ONU, realizada em Nagoya, no Japão.

É o que mostra o estudo Convenção sobre Biodiversidade Biológica - Metas 2010 Mata Atlântica, elaborado pela ONG WWF-Brasil e pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A pesquisa foi apresentada na sexta-feira  passada, em São Paulo.

- O principal desafio hoje para a recuperação da Mata Atlântica é reverter a proposta de mudança no Código Florestal. Se isso ocorrer, como querem entidades ligadas ao agronegócio, não cumpriremos a meta firmada em Nagoya de proteger 17% do bioma até 2020 - afirma Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil.

Ele explica que, na situação atual, o país já não cumpriria o acordo, pois o bioma está restrito a 7,9% da cobertura original. O bioma é importante por abrigar 65% das espécies ameaçadas de extinção no Brasil.

Reservas privadas

Para o WWF-Brasil, uma das maneiras de aumentar a proteção do bioma é estimular a criação de unidades de conservação em áreas privadas. Hoje existem 627 reservas privadas (RPPNs) de Mata Atlântica em todo o País, que protegem 0,1% do bioma. Parques nacionais e estaduais somam apenas 2,3% da área protegida da Mata Atlântica.

- Os proprietários privados são fundamentais para se resguardar o que resta da floresta. Mas praticamente não existe política pública para incentivar a criação de reservas particulares - diz Luciana Simões, coordenadora do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil.

Ela também defende o uso de ferramentas econômicas para estimular a preservação, como o pagamento a agricultores que preservarem seus remanescentes de floresta.

Outro levantamento divulgado nesta semana, pela ONG Conservação Internacional, apontou a Mata Atlântica como o quinto mais ameaçado do mundo, atrás apenas de florestas localizadas na Nova Zelândia, Indonésia, Malásia e Filipinas.