A direção mundial da General Motors (GM) avalia nesta segunda, dia 19, em reunião em Detroit, nos Estados Unidos, a proposta do governo gaúcho para incentivar a ampliação do complexo da montadora em Gravataí. O texto que será apresentado pelos executivos da GM do Brasil expõe as linhas gerais do acordo fechado na semana passada em Porto Alegre.

Enquanto isso, técnicos do governo e da montadora ainda trabalham para que os incentivos negociados sejam ajustados à legislação, principalmente com relação à parcela da produção exportada.

De acordo com informações divulgadas pela empresa, o investimento na ampliação ficará entre US$ 210 milhões e US$ 240 milhões. A diferença, US$ 30 milhões, é o custo de instalação de uma fábrica para produção de CKD (veículos demontados) destinados à exportação. O projeto também prevê o desenvolvimento de um modelo novo, mantido em sigilo, e o aumento da produção das 120 mil unidades atuais para 220 mil. A intenção da GM é exportar 80% da produção adicional.

A grande parcela destinada ao mercado externo é o problema que está dando mais trabalho aos técnicos do governo e da GM, avalia um especialista em tributação que não quis ser identificado. A dificuldade é que os dois principais programas de benefícios oferecidos à GM e a seus sistemistas (Fomentar e Fundopem) estão vinculados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) gerado. Se o destino final for o mercado externo, não haverá geração de imposto, já que as exportações são isentas por lei.

Mesmo que a GM consiga transferir os créditos de ICMS adquiridos ao longo da cadeia para a produção local ou negociá-los no mercado, como permite a legislação, a montadora poderá ter perdas se o valor desses créditos for elevado ou se esbarrar em limites legais, argumenta o especialista. Para o Estado, acrescenta, há o problema de ter de descontar esses créditos sobre a base atual de recolhimento, uma vez que não haverá geração adicional devido à isenção das exportações.

LÚCIA RITZEL