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As reformas previdenciária e tributária mal chegaram ao Congresso e já começaram a enfrentar problemas nesta semana. O primeiro obstáculo surge, mais uma vez, dentro do próprio partido do governo, o PT, que dá sinais de querer estender os prazos de debate das duas propostas.
Nesta terça, dia 6, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), entrega as duas propostas de emenda constitucional à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, para análise da admissibilidade.
Apesar do regimento interno determinar o prazo de cinco sessões plenárias para a tramitação de uma PEC na comissão, o presidente, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), estima que as matérias poderão demorar até 45 dias nesta etapa da tramitação.
Greenhalgh quer realizar audiências públicas para discutir o ponto mais polêmico da reforma previdenciária – a taxa dos servidores públicos inativos.
– O ritmo será de rapidez, mas de responsabilidade. Não adianta nada corrermos como loucos agora para termos todo o trabalho questionado depois – avalia.
O senador Paulo Paim (PT-RS), por exemplo, também voltou a defender, nesta segunda, dia 5, uma alternativa à taxação.
Ainda nesta semana, a coordenação política do Palácio do Planalto intensifica as articulações para garantir o apoio dos aliados e oposicionistas às duas reformas. Para isso, o líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está elaborando um plano de ação sobre o andamento das matérias.
Quatro vice-líderes foram escalados para conversar com os parlamentares. A estratégia será debatida nesta terça-feira com os líderes dos partidos da base aliada.
Depois será a vez do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrar nas negociações. Ele conversará com o PMDB, PSDB e PFL sobre o assunto, ainda nesta semana.
Antes, porém o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o presidente do PT, José Genoíno, irão preparar o terreno em conversa com os presidentes das três legendas – Michel Temer (PMDB), José Aníbal (PSDB) e Jorge Bornhausen (PFL).
Enquanto isso, as bancadas dos partidos na Câmara farão reuniões para discutir suas posições frente às reformas. O PT vai debater indiretamente as matérias, pois o foco estará centrado na situação de três deputados e na senadora que vêm criticando as mudanças na Previdência. A decisão final sobre a punição para os rebeldes será tomada no próximo dia 12, quando a Executiva Nacional do PT será reunida.
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