O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, da 2ª Vara Cível Federal, proibiu nesta quinta, por meio de liminar, operações de pouso e decolagem no aeroporto de Congonhas (SP) entre 23h e 6h. Também está proibida a checagem de motores entre 22 horas e 7 horas.

O juiz abriu exceção a aeronaves que estejam transportando passageiros enfermos ou gravemente feridos; órgãos vitais para  a realização de transplante; ou que estejam engajadas em operações de busca e salvamento. A multa para descumprimento da liminar foi fixada em R$ 50 mil.

Em nota, o juiz informa que a determinação teve por base o “respeito ao necessário repouso noturno da vizinhança” e uma ação civil pública proposta pela Associação dos Moradores e Amigos de Moema (Amam). O bairro fica próximo ao aeroporto e os moradores reclamam da excessiva poluição sonora provocada pelas turbinas das aeronaves.

Segundo a nota, os moradores da região “estão com a saúde prejudicada, pois não conseguem manter um mínimo de horas regulares de sono em razão do ruído provocado pelos aviões”.