A escalada de mortes violentas e do trabalho infantil, combinada a um grande número de denúncias de abuso sexual, vem comprometendo a luta por direitos humanos no Rio Grande do Sul. Um relatório nacional divulgado nesta sexta informa que os homicídios aumentaram em números absolutos 19% no Estado, em cinco anos.

Entre 2000 e 2004, de acordo com o 3º Relatório Nacional de Direitos Humanos, foram assassinadas em média cinco pessoas por dia em solo gaúcho. Isso significa que 9.315 cidadãos perderam suas vidas por ação de outra pessoa nesse período. O aumento de 19% no número de mortes violentas é quase três vezes superior à média nacional, que ficou em 6,6%.

Tomando-se como base a taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes, o crescimento gaúcho foi de 14,2%, contra uma média nacional de 1,1% no mesmo período. Os jovens estão entre as principais vítimas do avanço da violência. Na população gaúcha de 15 e 24 anos, o número de assassinatos cresceu um terço, passando de 532 mortos em 2000 para 722 em 2004.

O retrato da violência no Brasil registra uma média de 5,5 mortes por hora. Os pesquisadores concluem que "a ineficácia do Estado alimenta o crime, a violência e a insegurança da população". O trabalho elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e pela Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos mostra que a juventude vem sendo afligida por outro problema: o recrudescimento do trabalho infantil.

A proporção de jovens entre 10 e 14 anos trabalhando, que havia caído de 21,6% para 7,4% entre 1995 e 2000 no Estado, em 2004 disparou para 13,4%. Em todo o país, 151.227 novos casos de trabalho infantil foram detectados de 2004 para 2005. Segundo o estudo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Programa Bolsa-Escola (incorporado ao Bolsa-Família) não foram suficientes para resolver o problema.

A profanação da juventude inclui ainda o abuso sexual. O relatório aponta que as denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado somaram 1.362 casos, entre 2003 e 2006. A taxa de 14,1 ocorrências por 100 mil habitantes coloca o Rio Grande do Sul no quarto lugar do ranking brasileiro da exploração sexual.

No país, 311 morreram em conflitos agrários

A violência também aumentou nos campos rio-grandenses. O registro de conflitos rurais dobrou entre 2002 e 2005, passando de 31 casos para 61. Apesar disso, o levantamento não aponta nenhuma morte decorrente da luta pela posse de terra em solo gaúcho. No Brasil, foram contabilizadas 311 vítimas - cerca de um terço delas no Pará.

O estudo aponta ainda que os organismos governamentais não supervisionam nem avaliam os resultados das políticas de proteção e promoção dos direitos humanos, e que faltam recursos econômicos e técnicos.

Falhas nos sistemas policial, judiciário e penitenciário, e a participação de autoridades em violações aos direitos humanos, foram outros aspectos denunciados.

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal, Paulo Vannuchi, afirmou que não houve retrocesso na política de direitos humanos no país.

– Mas os números apresentados pelo estudo são alarmantes e exigem o reforço do compromisso do Estado com políticas voltadas aos direitos humanos – reconheceu o ministro.