Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem amanhã, às 10h, para discutir a pauta de votações da Câmara e a divisão de vagas das comissões permanentes entre os partidos e blocos parlamentares. A reunião será realizada no gabinete da Presidência da Câmara.

As reformas política e tributária, o Fundeb e, principalmente, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser matérias prioritárias na nova legislatura. Essa é a opinião de líderes tanto da base do governo quanto da oposição.

O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), disse que vai trabalhar pela aprovação das medidas do PAC.

– Nosso papel estratégico é sustentar o governo Lula e eu pretendo estar aqui com os outros líderes trabalhando pela aprovação dos projetos e medidas provisórias do Plano de Aceleração do Crescimento.

O deputado Márcio França (SP), líder do bloco formado por PSB, PDT, PCdoB e outros três partidos, também apóia a análise das medidas do PAC, mas disse que a prioridade da Câmara deve ser votar a reforma política.

Já o líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), pretende dar prioridade ao PAC, mas lamenta que a Câmara se volte muito para a análise de medidas provisórias.

– As matérias que são relevantes para todos nós, a própria regulamentação do Fundeb, o PAC, já vão entrar com medidas provisórias que têm prazo até dia 8 para apresentação de emendas. Infelizmente, a pauta começa trancada por medidas provisórias do exercício anterior.

Para Pannunzio, os deputados desta legislatura poderiam começar a rejeitar medidas provisórias que não sejam urgentes ou relevantes. Essa seria uma maneira de pressionar o Poder Executivo a editar menos MPs.

O deputado Luciano Castro (RR), líder do PR, partido que compõe o bloco formado pelo PT, PMDB e outras legendas, quer priorizar o PAC, mas avalia que a Câmara também deve analisar as propostas de reforma.

– A grande prioridade agora é o PAC. Nós temos sete medidas provisórias do PAC, projetos de lei complementar, e esse é o maior programa de governo. Essa questão passa a ser uma prioridade máxima e, junto com o PAC, pode vir uma minirreforma tributária e uma reforma trabalhista.

Luciano Castro afirma que, posteriormente, os líderes devem se concentrar na reforma previdenciária.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, já anunciou que vai criar uma comissão para tratar especificamente de temas relativos à Previdência Social. Segundo Chinaglia, o Congresso não pode ficar na expectativa do que o Executivo vai propor e precisa imprimir um ritmo próprio à discussão do tema.

Chinaglia ressaltou que o debate sobre a reforma da Previdência não pode partir das análises que apontam déficit do sistema previdenciário. Para o presidente da Câmara, ainda são grandes as controvérsias sobre a real arrecadação da Previdência e sobre a participação do Tesouro Nacional na contabilidade do sistema. Ele lembrou que parte da arrecadação previdenciária é feita pela Receita Federal e vai para o Tesouro.

O aumento da expectativa de vida dos brasileiros é um dos fatores que, na avaliação de Chinaglia, exigem um debate permanente sobre a Previdência.

AGÊNCIA CÂMARA