A desoneração tributária gerada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será bem inferior ao previsto em novembro. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, citando fonte da área econômica, a renúncia fiscal do governo deverá ficar entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões.

Após o segundo turno das eleições, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia previsto que a desoneração chegaria a R$ 12 bilhões. Entretanto, para se chegar a esta cifra, o corte nos gastos do governo federal teria de ser muito elevado.

Segundo a reportagem, o pacote de medidas para estimular o crescimento está praticamente pronto. O mecanismo definido é desonerar os investimentos em edificações da mesma forma como já foi feito para os bens de capital (máquinas e equipamentos).

Atualmente, as empresas pagam 9,25% de PIS e Cofins nas edificações e só recuperam o gasto com esses tributos no prazo da depreciação contábil dos imóveis, que é de cerca de 25 anos. Com o pacote, a idéia é que os valores pagos nos tributos possam ser descontados em até dois anos.

Além da desoneração fiscal dos investimentos privados, o governo pretende iniciar os projetos prioritários na área de infra-estrutura, principalmente na área de energia e de transportes.

AGÊNCIA O GLOBO