Depois de encontro com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse nesta segunda que a reforma política precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 2007. Segundo ele, o governo não pretende conduzir a reforma.

– Se a reforma não for feita no primeiro semestre da próxima legislatura, dificilmente ela será realizada até as eleições para prefeitos em outubro de 2008. O governo não quer pautar o conteúdo dessa reforma. O governo quer colaborar para que criemos uma massa crítica suficientemente forte para que, já na abertura dos trabalhos da próxima legislatura, possamos ter a reforma política encaminhada, a partir da condução dos partidos políticos dentro do Parlamento – disse Tarso.

Os principais pontos que o Ministério da Justiça e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) estão trabalhando, segundo ele, são financiamento público de campanha e fidelidade partidária. Tarso disse que a participação da OAB no processo é essencial:

– São teses ainda muito genéricas e cujo conteúdo precisa ser bastante especificado. É isso que vai dar a verdadeira dimensão da reforma, e não poderá ser feito sem que a OAB tenha um papel importante, até pelas finalidades que estão na base da própria existência da Ordem.

O ministro das Relações Institucionais e o presidente nacional da OAB ficaram de marcar nova rodada de conversações, após a reunião do CDES e a sessão do Conselho Federal da OAB, que ocorrerá nos próximos dias 11 e 12. Além de Tarso e Busato, participaram da reunião o vice-presidente da OAB, Aristoteles Atheniense, o secretário-geral adjunto da entidade, Cezar Britto, e o diretor-tesoureiro, Vladimir Rossi Lourenço.

AGÊNCIA O GLOBO