As empresas Continental Airlines, Gol Transportes Aéreos, Ocean Airlines, Tam Linhas Aéreas, TAP (Transportes Aéreos Portugueses) e Varig se comprometeram a analisar individualmente cada pedido de ressarcimento de despesas e reembolsar os consumidores que tiverem danos comprovados com os atrasos em vôos no país.

Segundo nota do Procon, as companhias aéreas não apresentaram um plano de emergência para os próximos feriados, conforme foi solicitado pelo órgão de defesa do consumidor e pelo Ministério Público de São Paulo na última reunião com as empresas, realizada no dia 7.

De acordo com a nota, “somente a Varig, a Continental Airlines e a OceanAir apresentaram algumas propostas para amenizar razoavelmente os eventuais problemas dos consumidores”.

O Procon paulista se comprometeu a monitorar o comportamento das empresas nos atrasos e cancelamentos de vôos e acompanhar o atendimento e ressarcimento aos passageiros. Em nota, a entidade afirma que pode aplicar sanções administrativas ou mover uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Infraero [Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária], a União Federal e as companhias aéreas caso constate alguma irregularidade.

Os consumidores que se sentirem prejudicados pelos problemas atuais nos aeroportos podem procurar os postos de atendimento do órgão, levando cópia do canhoto do bilhete e dos documentos que comprovem a espera.

AGÊNCIA BRASIL