Por cinco votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou direito de resposta ao candidato à reeleição presidencial Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PRB/PCdoB) em programa eleitoral da coligação Por Um Brasil Decente (PSDB-PFL), que apóia a candidatura de Geraldo Alckmin. A propaganda contestada, veiculada no dia 13 deste mês, acusava o governo Lula pela falta de informações sobre a origem do dinheiro que seria utilizado na compra de um dossiê contra os candidatos do PSDB à presidência e ao governo de São Paulo.

Entre as afirmações da propaganda contestada, está a de que “até hoje o seu governo [de Lula] não disse de onde veio o dinheiro”. No pedido de resposta, a coligação A Força do Povo (PT, PRB e PC do B) alegou tentativa de “desmoralizar não só o candidato, como também as instituições públicas, que são as que têm dever funcional e responsabilidade pela elucidação de todas as informações que envolvem a questão dossiê”.

No dia 15 deste mês, o ministro relator, Ari Pargendler, negou liminar solicitada pelo PT para impedir a reapresentação do programa por não considerar o trecho citado afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica”. Nesta terça-feira, em sessão plenária, Pargendler reconheceu que a relação dos fatos citados com o presidente Lula é “inevitável”, mas negou o direito de resposta.

– Mas se dizer, daí, que há ofensa? Não concedo direito de resposta – concluiu.

AGÊNCIA BRASIL