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 | 04/10/2006 11h15min

Novo presidente não deverá ter dificuldade para compor maioria na Câmara

Cenário é otimista quanto à capacidade de o novo governo aprovar agenda de projetos

A nova composição partidária da Câmara dos Deputados permite antever que o próximo presidente, seja ele quem for, não deverá ter muitos problemas para montar uma coalizão parlamentar majoritária. Mesmo que não seja levada em conta a provável reorganização do sistema partidário decorrente da cláusula de barreira, o cenário legislativo autoriza um otimismo moderado no que diz respeito à capacidade de o novo governo aprovar sua agenda de projetos.

Na hipótese de reeleição do presidente Lula, a base governista provavelmente seria composta pelos mesmos partidos que permaneceram ao lado do presidente até o final do seu primeiro mandato, tipicamente ocupando cargos ministeriais. Por esse critério, a base governista seria hoje integrada por PT, PMDB, PP, PL, PTB, PSB, PCdoB, PV e PRB.

Nas eleições de 2006, esses nove partidos elegeram um total de 313 deputados federais, o que equivale a 61% dos votos na Câmara. No Senado Federal, essas mesmas siglas terão 41 cadeiras na próxima legislatura, o que representa 50,6% do número total de senadores.

Na hipótese de vitória do ex-governador Geraldo Alckmin, a composição provável da base governista tenderia a ser bastante similar àquela que deu sustentação ao ex-presidente FHC em seus dois mandatos. Nesta coalizão de governo, estariam perfilados PSDB, PFL, PMDB, PTB, PP e PPS. Estes seis partidos elegeram 304 deputados federais na eleição do último domingo, totalizando 59,3% dos votos na Câmara, um número ligeiramente inferior ao do cenário anterior. Em compensação, a coalizão de Alckmin deteria 54 cadeiras no Senado, o que equivale a 66,7% do número total de senadores.

Essas simulações mostram que os dois governos não teriam grandes dificuldades para aprovar projetos de lei ordinária e complementar, que exigem quoruns legislativos mais baixos. Por outro lado, a aprovação de emendas constitucionais, as quais exigem o apoio de 3/5 dos congressistas, inevitavelmente exigiria acordos políticos adicionais nos dois cenários.

Em um segundo governo Lula, algum apoio dos partidos de oposição seria indispensável para o avanço das reformas constitucionais, como a tributária, a previdenciária e a trabalhista. Em um governo Alckmin, o apoio de setores do PT ou de siglas como PDT, PL e PPS também seria imprescindível para o sucesso da agenda de reformas.

Veja a nova composição da Câmara Federal.

AGÊNCIA GLOBO
 

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