Os advogados das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do tucano Geraldo Alckmin fecharam um acordo nesta terça-feira para que o horário eleitoral no segundo turno só comece no dia 12. Os coordenadores das duas campanhas alegam que é melhor ter um prazo maior para que possam fazer um melhor planejamento da produção dos programas. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa aprovar o acordo, mas não há impedimento na legislação eleitoral.

A lei eleitoral diz que a campanha só pode ser reiniciada 48 horas após a divulgação oficial do resultado do primeiro turno. No entanto, a lei não define uma data específica. Caso os partidos políticos envolvidos na disputa tenham interesse em iniciar a campanha mais adiante, nada impede que isso ocorra – desde que as duas legendas concordem com a data escolhida.

Cada candidato, à Presidência da República ou ao governo estadual terá direito a 20 minutos por dia no horário eleitoral gratuito, que voltará a ser veiculado pelas emissoras de rádio e na televisão diariamente, incluindo sábados e domingos. Serão duas apresentações de 10 minutos cada. No rádio, o horário eleitoral será veiculado às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30m.

Os candidatos Palácio do Planalto também terão, cada um, sete minutos e meio em inserções na programação normal das emissoras. Nos Estados em que haverá nova disputa para o governo, os candidatos ao aparecerão no horário eleitoral antes dos concorrentes locais.

O TSE realizará um sorteio para definir a ordem de apresentação dos candidatos a presidente no primeiro dia de volta das campanhas. A partir do segundo dia, a ordem obedecerá a um esquema de revezamento.

AGÊNCIA O GLOBO