O PT conseguiu direito de resposta no jornal Folha de S. Paulo relacionado a um artigo do jornalista Clóvis Rossi. O texto foi considerado ofensivo ao partido, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o título de Como se faz uma quadrilha, o artigo publicado no dia 22 deste mês diz que o PT deixou de ser um partido e se transformou em uma quadrilha. A resposta tem de ser no mesmo espaço do artigo.

O relator do julgamento, ministro Carlos Menezes de Direito, negou o pedido de resposta do PT alegando que não se tratava de ofensa, mas sim direito de expressão do colunista.

– Penso que a liberdade de imprensa deve prevalecer – justificou. O ministro Cesar Asfor Rocha também negou o pedido por considerar que não se tratava de matéria eleitoral.

Outros quatro ministros, porém, consideram o artigo ofensivo.

– O conteúdo atinge a imagem do partido político no período eleitoral, é altamente ofensivo – afirmou o ministro Cezar Peluso.

O ministro Carlos Ayres Britto destacou que o direito de resposta não atinge a liberdade de expressão dos jornalistas.

– Todo jornalista é livre para exercer sua profissão e continuará livre. O que estamos defendendo é o direito de resposta. A liberdade de imprensa não impede que quem se sentir ofendido peça direito de reposta – afirmou.

O direito de resposta foi concedido com base no art.58 da Lei 9504, assegura tal direito a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.