O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou 40 segundos da propaganda eleitoral na televisão da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, por ter invadido espaço destinado a José Maranhão (PMDB), que concorre ao governo da Paraíba. A decisão, tomada por unanimidade, ocorreu nos julgamentos de duas representações, ajuizadas pela coligação Por Amor à Paraíba (PSDB-PFL-PTB-PP-PTN-PL-PTC-PTdoB), que apóia a candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo estadual.

 

A coligação Por Amor à Paraíba alegava que Lula invadiu, na segunda e na quarta-feiras passadas, o horário reservado ao candidato José Maranhão, no programa em bloco veiculado na televisão naquele estado. Segundo a coligação, quatro trechos da propaganda de aproximadamente 39 segundos foram indevidamente utilizados pelo candidato do PT à Presidência da República.

 

Em um dos trechos usados na propaganda, o próprio Lula, em um comício, diz: Pra eu ser eleito de forma prazerosa, é importante que eu tenha como parceiro, aqui no Estado, o nosso companheiro Zé Maranhão, como governador. Muito obrigado gente e até a vitória, se Deus quiser.

 

Em seu voto, o ministro Marcelo Ribeiro, relator das duas representações, considerou que, nesses trechos, houve invasão da propaganda da coligação que apóia José Maranhão pelo presidente Lula.

 

Quanto ao restante do programa, verifico que há referência ao candidato a presidente, mas não vislumbro pedido de votos nem destaque à candidatura nacional, dirigindo-se o contexto ao candidato a governador, ressalva o relator nas representações.

 

Dessa forma, o ministro Marcelo Ribeiro julgou procedente em parte as representações da coligação Por Amor à Paraíba e votou pela perda de 20 dos 39 segundos do tempo da coligação do presidente Lula, em cada um dos processos. Os demais ministros acompanharam integralmente o voto do relator.

 

Ontem, o TSE concedeu, por unanimidade, um minuto de direito de resposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, no programa eleitoral de Heloísa Helena, candidata do P-Sol.

 

Em sessão na segunda-feira, os ministros do TSE consideraram ofensiva a propaganda veiculada no dia 31 de agosto, às 20h30min. Na propaganda considerada irregular, Heloísa Helena afirma:

 

– Analisei as tais pesquisas eleitorais. Deve ser mentira. Não acredito que o brasileiro tão honesto seja capaz de dar vitória ao banditismo político. No governo Lula, o fujão dos debates, teve de tudo: sanguessuga, mensaleiro, perseguição ao caseiro pobre.

 

Na avaliação do relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, a expressão "banditismo político", seguida da menção ao "governo Lula", extrapola os limites das críticas que um candidato pode fazer ao outro.