| 25/08/2006 10h28min
O governo federal tem aplicado mais no setor automotivo do que no transporte metroviário. Há casos extremos como o da Volkswagen, que em 2005 conseguiu um financiamento de R$ 660 milhões do BNDES, quase 10 vezes maior que todos os desembolsos no período para os metrôs do país (R$ 70,2 milhões).
Este ano, só em maio, a Volks – que está ameaçando fechar uma fábrica no ABC e demitir funcionários – obteve a liberação de R$ 497,1 milhões do BNDES. Para o metrô, o montante desembolsado pelo banco oficial em todo o primeiro semestre foi de R$ 211,5 milhões.
As distorções, no entanto, não são apenas de responsabilidade federal. Para investimentos em metrô, o banco estatal oferece taxas abaixo da média de suas linhas tradicionais, mais que o dobro de tempo para pagar e aprovação do financiamento em até metade do tempo habitual. Mas nada disso adianta diante de governos locais endividados demais para conseguir bons financiamentos e companhias de metrô estatais deficitárias, que muitas vezes ignoram que podem recorrer ao banco de fomento.
– O BNDES não tem nenhuma restrição orçamentária, política ou operacional para a concessão de financiamentos a projetos metroviários. Pelo contrário, as condições são as mais favoráveis. Mas esses são investimentos complexos, de infra-estrutura, não podem ser comparados com os de empresas produtoras de bens duráveis e exportadoras – justifica o gerente da área social do banco, Charles Marot.
Por outro lado, a chefe do departamento de Comércio Exterior do BNDES, Mônica Esteves, justifica os recursos destinados à indústria automobilística afirmando que o setor é fundamental para o país, especialmente por causa da contribuição às exportações e à criação de empregos.
Na lista de problemas para ampliar a malha metroviária do Brasil estão contingenciamentos orçamentários, restrições fiscais e a necessidade de investimentos muito volumosos e pouco atrativos à iniciativa privada, entraves típicos dos investimentos em infra-estrutura no país.
Para completar o quadro, há em curso um longo e intrincado processo de transferência do controle federal dos metrôs para os governos locais. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, os esforços têm se concentrado em implementar melhorias nas linhas em operação para que Estados ou municípios se interessem por assumir a administração.
– O governo deu prioridade em consolidar o que já foi iniciado. Não podemos criar novas linhas antes de concluir as já existentes. No momento é preciso diminuir o negativo operacional para tornar as transferências atrativas – diz o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.
Em três anos e meio de mandato do presidente Lula, os cinco metrôs que ainda são bancados pelo governo federal já custaram ao Ministério das Cidades mais de R$ 1,4 bilhão em custeio e investimentos. Nesta conta estão os de Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Porto Alegre.
O presidente da Transurb (Porto Alegre), Marco Arildo Cunha, não reclama da falta de recursos e diz que é preciso diminuir o déficit da empresa, hoje na casa dos R$ 70 milhões por ano.
– Temos que ganhar eficiência. Podemos ser mais baratos para a sociedade – diz.
Os metrôs mais bem resolvidos do país são justamente os que já deixaram a administração federal: Rio, São Paulo e Brasília. As redes do Rio e de São Paulo, as principais do país, tiveram até hoje cerca de 60% de seu custo total financiados pelo BNDES (R$ 3,8 bilhões nos últimos 20 anos).
Para se ter uma idéia de quanto isso representa, a Linha 4 do metrô de São Paulo está orçada em R$ 2,76 bilhões. As obras devem sair por Parceria Público Privada (PPP), sem a ajuda do BNDES.
Outro projeto bilionário, este em estágio mais atrasado, é a Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, que dobraria para 800 mil o atual número de usuários do metrô. A secretaria de Transportes do Estado estima em R$ 3,1 bilhões o custo de construção e a proposta está sob análise de órgãos do governo federal..
O próprio ministro das Cidades reconhece que a malha metropolitana existente hoje não atende às necessidades das metrópoles do país.
– É claro que precisamos de mais metrôs, mas o governo estabeleceu prioridades. E agora, em fim de mandato, fica ainda mais delicado aprovar investimentos, já que os recursos são volumosos e os encargos ficariam para o próximo exercício – diz Márcio Fortes.
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