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 | 18/08/2006 14h59min

Justiça pode pedir o fechamento do Orkut no Brasil

Site de relacionamento estaria desrespeitando leis do país

A Justiça pode pedir o fechamento no Brasil da empresa responsável pelo site de relacionamento Orkut, que só no país tem 15 milhões de usuários.

Entre as acusações, está o fato de certas comunidades do site desrespeitarem a lei brasileira. Um grupo da página, por exemplo, oferece lança-perfume pela internet, informou o Jornal Hoje, da Rede Globo. O produto é considerado um entorpecente e não pode ser comercializado no país. Por isso, a Justiça de Minas Gerais determinou que as páginas devem ser retiradas da internet imediatamente.

Na Bahia, uma ONG já recebeu 37 mil denúncias contra o mesmo site por incentivo à pornografia infantil. As reclamações foram encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

– O relatório mostra como os pedófilos têm se usado do serviço Orkut para praticar os seus crimes de distribuição de imagens, de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes – disse Thiago tavares, da ONG Safernet.

A briga entre a Justiça brasileira e o site norte-americano já se arrasta desde o começo do ano. O Ministério Público acusa a empresa, dona do site, de não fornecer a identificação dos internautas que usam o serviço para praticar crimes. A empresa diz que criou até um serviço preventivo pra rastrear e bloquear essas páginas e nega que esteja desobedecendo às leis brasileiras.

– É uma empresa responsável, está disposta a colaborar com as autoridades brasileiras, tem colaborado, e tem atendido às ordens judiciais corretamente dirigidas a ela – afirmou Durval Noronha, procurador Google no Brasil.

Para o advogado Renato Opice Blum, o fechamento do escritório não vai resolver o problema, porque todo o conteúdo, de fácil acesso, vai continuar na rede.

– Adote proteções, programas, acompanhe seu filho na navegação. Existem programas, inclusive gratuitos disponíveis na internet, que filtram imagens, escritos, endereços – sugeriu o advogado.


 

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