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 | 17/08/2006 18h44min

Prazo para renúncia gera controvérsia no Senado

Senadores teriam até a meia-noite de segunda para abrir mão de mandatos

Os três senadores envolvidos na máfia dos sanguessugas têm até à meia-noite da segunda para renunciar ao mandato se quiserem escapar da cassação. O horário estabelecido pela Mesa Diretora da Câmara para garantir que as renúncias sejam publicadas no Diário Oficial do Congresso de terça, porém, está causando divergências no Conselho de Ética do Senado.

O presidente do Conselho, senador João Alberto (PMDB-MA) entende que os senadores Magno Malta (PL-ES), Ney Suassuna (PMDB-PB) e Serys Slhessarenko (PT-MT) têm até segunda-feira para renunciar. Já o vice-presidente, senador Demóstenes Torres (PFL-GO) acredita que eles não podem mais deixar seus cargos.

Demóstenes discordou e disse nesta quinta que os senadores estão impossibilitados de abandonar seus mandatos porque eles já estão apresentando suas defesas e os processos foram protocolados.

João Alberto, porém, entende que, como eles têm até segunda para apresentar suas defesas, poderiam apresentar sua renúncia até a mesma data. Nessa quarta, o presidente do Conselho de Ética disse que a palavra do empresário Luiz Antônio Vedoin, acusado de ser o chefe da máfia das ambulâncias, não tinha credibilidade e deu a entender que não abriria os processos.

– A cautela é necessária porque o relatório da CPI, além de preliminar, só ouviu esse Vedoin. Os parlamentares não foram colocados frente a frente com ele.

A atitude do presidente do conselho, gerou muitas críticas. João Alberto recuou e disse que o processo não iria acabar em pizza. O senador disse, inclusive, que já havia escolhido os três relatores, mas não divulgou os nomes.

– Fui mal compreendido. Não disse que iria arquivar nada. Até porque, se eu disser isso, fica ruim para mim porque sou candidato. Falar de pizza é desqualificar o meu trabalho, que é sério. Uma coisa eu digo a vocês, vou apurar com muito rigor – afirmou.

Mesmo com o recuo do senador, Demóstenes Torres ameaçou nesta quinta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso João Alberto decidisse não abrir os processos por quebra de decoro parlamentar dos senadores acusados.

– A denúncia e as declarações do Vedoin estão tendo peso tanto para o Ministério Público quanto para a Polícia Federal, que estão investigando. O Conselho não pode arquivar só porque são senadores. O Senado não pode fechar os olhos para as denúncias – disse Demóstenes.

Na terça, o presidente do Conselho de Ética deve anunciar os três relatores dos processos de cassação e dar prosseguimento ao processo. Ele disse que pretende concluir o processo em até 30 dias.

AGÊNCIA O GLOBO
 

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